31 de julho de 2025

Não culpem o Lula

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O senador José Sarney denuncia que o Congresso está sem poder trabalhar por conta da avalanche de medidas provisórias editadas pelo presidente da República, que paralisa a pauta do legislativo, impedindo a votação de centenas de projetos importantes. Seu vizinho João Paulo Cunha, presidente da Câmara, também protesta contra o excesso de MPs. Ambos querem tapar o sol com a peneira.

Lula não tem culpa alguma. Apenas usa e abusa de um poder que os próprios deputados e senadores lhe concederam, abrindo mão em favor do Executivo do seu direito de legislar. Não precisa de Câmara nem do Senado para fabricar leis em profusão. Ao invés de meros arroubos, os ilustres presidentes da Câmara e do Senado deviam ? e podem faze-lo - extirpar da Constituição esse odioso e nefasto instituto das Medidas Provisórias. Quando se trata de castrar direitos dos cidadãos, os dois têm sido altamente diligentes, aprovando docilmente tudo o que o PT mandou tirar dos trabalhadores, aposentados, pensionistas etc.. E se não acabam com as MPs é porque não querem. Das 19 MPs que paralisam o legislativo pelo menos 17 sejam visivelmente inconstitucionais ? A urgência só poderia ser alegada para duas delas: a que dá status de ministro do presidente do Banco Central (o homem estava com medo de ser preso) e a que autoriza o envio de medicamentos para vitimas de um incêndio no Paraguai.

Nenhuma das demais preenche a exigência constitucional de relevância e urgência. Pois os senhores Sarney e João Paulo jamais argüíram esse vício de origem das MPs para rejeita-las. Ao contrário, sempre as aprovam docilmente. Se os presidentes do Senado e da Câmara querem mostrar sinceridade nas suas críticas basta aprovarem uma emenda constitucional extirpando a Carta de 88 esse odioso instituto. E como não o fazem, contribuem para a crescente perda de credibilidade do poder legislativo, um mal que também começa atingir o Judiciário, depois que a Suprema Corte passou a interpretar a Constituição ao sabor dos ditames do Palácio do Planalto. Mas, pelo visto, fica mais cômodo botar a culpa no amigo Lula e deixar correr frouxo. Vale lembra que Sarney,. FHC e Lula, como presidentes, ? legislaram? mais do que o Congresso..

Coerência

Elogiável a coerência do ex-governador Paulo Maluf, aquele que só será mesmo apanhado quando o Sargento Garcia prender o Zorro. Ele tem como porta-voz um jornalista chamado Laranjeira.

Dr. Fritz

O médium Kleber Silva, o Aran, que há dez anos realiza curas e cirurgias espirituais por todo o Brasil, vai deixar Uberaba e fixar residência em Brasília Aran, que incorpora o espirito o médico alemão dr. Fritz, já realizou mais de dez mil operações, a maior parte em regiões pobres do Nordeste.

Ao mar

A Polícia Federal vai lançar seus homens ao mar, implementando os Núcleos Especiais de Polícia Marítima, destinado a patrulhar o litoral brasileiro na repressão ao contrabando, ao tráfico de armas e drogas e à imigração clandestina. Para isso já está comprando 11 potentes lanchas rápidas de patrulha equipadas para enfrentar qualquer parada.

40 anos

Vai ter festa amanhã na Casa do Ceará em Brasília, para comemorar os seus 40 anos de fundação e de inestimáveis serviços prestados não apenas à colônia cearense mas a um grande universo de carentes no Distrito Federal. O programa inclui missa celebrada pelo cardeal José Freire Falcão, sessão solene na Câmara Legislativa, outorga de títulos de sócios beneméritos e um jantar com direito a discurso do dr. Paulo Cabral.

Atrasado

Em 1987um vazamento de material radioativo contaminou dezenas de pessoas em Goiânia. Muitas delas morreram em conseqüência da radiação.. Pois só agora, passados 17 anos, o governo federal decidiu criar uma comissão para apurar os denuncias relacionadas com o incidente e, quem sabe, indenizar as vítimas ou os seus familiares, até hoje abandonadas pelo poder público. Para ajudar o Haiti e o Gabão não se esperou tanto.

A primeira

Maracanau, na área metropolitana de Fortaleza, deverá sediar primeira cidade da justiça no Ceará. Trata-se de um complexo idealizado pelo presidente do STJ, Edson Vidigal, que reunirá num só complexo todos os orgãos da justiça, ministério público que atuam no município.

Anistiado

O último listão dos perseguidos pela ditadura militar anistiados pelo Ministério da Justiça inclui o jornalista cearense Luiz Edgard de Andrade, aquinhoado com uma pensão vitalícia de R$ 13.483,20 mensais, além de atrasados que somam R$ 1.080.453,76. Nestesele dificilmente vai meter a mão, já que constam de mais uma das famosas portarias sem fundo do dr. Thomaz Bastos.

Doutores

Vilhena, em Rondônia, tem apenas 58 mil habitantes, segundo o IBGE. O censo escolar do ministério da Educação dá conta de que existem ali 10.994 alunos matriculados em toda a rede escolar municipal e estadual, seis mil dos quais no primeiro grau. Pois o próprio MEC acaba de autorizar a instalação de mais três faculdades no município..

Acabando

Aos poucos estão acabando com a nossa gloriosa Marinha de Guerra, que tem oito mil quilômetros de costa para patrulhar O navio graneleiro ?Jaguaribe II? acaba de ser vendido como ferro velho por R$ 6 milhões. No próximo dia 4 vai a leilão o contratorpedeiro ?Paraná?, a ser alienado pelo preço mínimo de R$ 365 mil.

Futuro

Analistas puseram as lentes sobre os resultados das eleições municipais deste mês e concluíram que pelo menos no Ceará, Piauí e Maranhão metade dos atuais deputados federais não se reelege. E quanto aos senadores cujos mandatos acabam em janeiro de 2007, somente o do Ceará tem chances de continuar na cadeira por mais oito anos.

Finalmente

Ponto para os deputados distritais de Brasília, que, finalmente, fizeram algo em favor dos cidadãos. Ele derrubaram a chamada taxa de varanda, um incrível imposto inventado pelo governo do Distrito Federal que incidia sobre a área das sacadas dos apartamentos..

Gente fina

Com a eleição do deputado Confúcio Moura para a prefeitura de Ariquemes (RO), efetiva-se na Câmara o primeiro suplente do PMDB Natan Donadon. O novo deputado federal chega a Brasília com um extenso currículo que inclui vários processos no Supremo, no STJ, no TSE e na justiça do seu estado. E só não está na cadeia porque tem a liberdade garantida por um habeas corpus.

Linha branca

A Câmara dos Deputados mandou comprar 12 lavadoras de roupa, 15 fogões de seis bocas, 19 geladeiras duplex frost free e 40 exaustores de ar para fogão, a fim de atender aos pedidos de esposas de deputados que necessitam renovar os eletrodomésticos da linha branca nos apartamentos em que moram de graça. Tudo pago pelo contribuinte, assim como os carpetes, sinteco, persianas, cortinas etc que estão sendo instalados em seus lares.

A medida

Além de uma nova partida de 16 milhões de anticoncepcionais orais e injetáveis, o ministério da Saúde está comprando mais 45 milhões de preservativos masculinos ? camisinhas - de 52mm para distribuir por todo o país. O edital deixa uma dúvida: são 52mm de comprimento, de diâmetro ou de circunferência?

por rangel cavalcante

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