CDES e o Desenvolvimento Regional.

( Brasília-DF,02/09/2004)  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, agora há pouco, que para transformar o Brasil num país mais igual é fundamental que o Estado faça uma aposta de intervenção.   Ele defendeu a intervenção na economia para reduzir às desigualdades regionais durante sua fala na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, CDES - que foi convocada para que o ministro da Integração, Ciro Gomes, fizesse a apresentação da “Política Nacional de Desenvolvimento Regional”. O Presidente sugeriu que os parlamentares do Norte e Nordeste, que juntos são a maioria da representação política no Congresso, se curvam aos interesses políticos do Sudeste e votam mais nos interesses “do poder de pressão da parte mais rica do país”.  

 

O Presidente defendeu a revitalização e transposição de águas do São Francisco para o semi-árido, chegando a dizer que “as águas do São Francisco não têm dono, é do povo brasileiro.”

 

A reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, CDES – coordenado pelo ministro Jacques Wagner -  que está se realizando desde às  9 hs no Palácio do Planalto e está programada  para terminar às 13hs  teve uma apresentação inicial, feita pelo ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, que realizou uma ampla exposição com demonstração de mapas e estudos, feitos pela sua equipe, qual já tinha sido aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Regional do Governo e pelo próprio Lula aos conselheiros  e a imprensa.   Nesse estudo, que Ciro Gomes vem demonstrando em outros locais onde foi dada oportunidade, desde o final do semestre passado, está disponível na página da web do Ministério desde junho; ele demonstrou que o desenvolvimento regional tem três tipos de inserções - global, regional e local. O estudo, segundo Ciro, é fundamental para entender o país atualmente, além de demonstrar onde se deve atuar para reduzir essas chamadas desigualdades entre diversas regiões. Segundo o estudo, as dificuldades não são só regionais mais dentro das próprias regiões, mesoregionais.   O presidente Lula elogiou bastante o documento, como grande obra de Governo.

 

Segundo Ciro Gomes, para atender, em recursos, esse desafio, ele enumerou s recursos dos Fundos Constitucionais, que chegariam “a mais de  1 bilhão de dólares”, os Fundos Nacionais de Desenvolvimento do Norte e do Norte, “que serão melhor trabalhados” e os incentivos fiscais. Ele falou da ação inédita que foi a apresentação, no ano passado, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional que acabou sendo fatiado na reforma tributária, “mas que se espera modificações”.  Os governadores por deliberação conjunta decidiram fatiar esses recursos em obras de infra-estrutura. Ciro tem lamentado a decisão dos governadores como um equívoco, mas diz compreender tal atitude.

 

 

LULA E AS GRANDES OBRAS NORDESTINAS –  O presidente Lula, em sua fala de 14 minutos que se seguiu a  de Ciro - deu especial atenção ao Nordeste.

 

Ele disse que as regiões Sudeste e Sul não deveriam reclamar dos investimentos que se destinam para o Norte, Nordeste e o Centro-Oeste, visto que aquelas regiões já possuem as melhores oportunidades por terem as melhores estradas, escolas, universidades, ciência e tecnologia e escoamento da produção que vem se “ dando desde os anos 50”. 

 

Para ver essa diferença, ele recomendou que  se entre, por carro, nas estradas em São Paulo e depois se entre nas de outros estados brasileiros.

 

Ele disse que “não se vai a lugar nenhum” se se insistir que os empresários sejam o motor dessa mudança de desenvolvimento regional pois os mesmos não vão colocar seu dinheiro onde não têm bons profissionais e infraestratura. 

 

- Ou o Estado intervém,...., ou as coisas não acontecem” – disse o Presidente.

 

Ele garante que essa intervenção deve ser para “construir parcerias que venham a mudar” e não de uma forma paternalista.

 

Sobre o rio São Francisco, ele fez uma inegável defesa da obra de “ revitalização e transposição de águas”. 

 

- Levar um pouco de água para aquele povo beber, levar águas que perene os açudes da região é uma verdadeira revolução ! – disse

-

E falou mais:

 

- Não é possível que desde Dom Pedro II, em 1.847, que achava que se podia fazer a transposição e até hoje a gente fique discutindo como se as  águas do São Francisco tivessem um dono, que na verdade é o povo brasileiro!

 

 

Ele defendeu também a BR- 101 no trecho que vai do Rio Grande do Norte a Salvador , que mesmo que não interesse as PPP´s deve ser feita pelo Estado.

 

- Essa é uma aposta do Estado.

 

 

Ele defendeu também a Transordestina, que mesmo lembrando correr o risco de não ser viável, deve ser feita. Ele fez uma mea culpa sobre a Norte Sul, que reconheceu ter sido “ muito contra” em 1.987 e que agora seria imprescindível  para o país.

 

 

( da redação com informações de Genésio Araújo Junior)