Nordeste e o Orçamento.

( Brasília-DF,07/09/2004) O Orçamento Geral da União e sua proposta recém encaminhada pelo Governo ao Congresso vai dar muita conversa, até o fim do ano, passadas as eleições.  Tem tudo para ser motivo de intensa disputa dentro das bancadas como resultado  da eleição de vários parlamentares para comandar capitais e médias cidades a partir de 2.005.  O Nordeste, numa análise preliminar da proposta do Governo, está sendo o mais favorecido face as previsões de recursos para a Nova Sudene ou a revitalização do São Francisco, incluindo transnordetina e BR-101, recém destacadas pelo presidente Lula, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, quando foi apresenta do Plano Nacional de Desenvolvimento Regional.

 

O Nordeste, como região, deverá receber R$ 1,299 bilhão, recursos que não foram destinados a um dos nove estados da região mas que podem ir para grandes obras federais que dependem das PPP’s e dos Arranjos Produtivos, que já têm previsão do BNDEs, confirme foi informado nesta semana.

 

Os chamados grandes estados, Bahia, Pernambuco e Ceará, continuam sendo os mais favorecidos na distrubuição de recursos federais orçamentários – são mais populosos e já estão em posição destacada na captação de investimentos privados, o que obrigaria a manutenção da presença do Estado, assim como a finalização de algumas obras federais que vinham ainda da administração anterior.

 

O Piauí é o estado que vai receber mais recursos depois dos chamados “grandes estados” mesmo tendo uma população menor que todos os outros, à exceção de Sergipe e Alagoas. O Maranhão que vem a ser o quarto estado mais populoso da região vai receber bem menos, e na distribuição por habitante ainda vai ter um orçamento per capito ainda menor.

 

A Paraíba, por outro lado, um estado administrado pelo PSDB, assim como o Ceará, vai receber mais recursos que Rio Grande do Norte, porém na divisão por orçamento per capito o estado controlado pelo aliado PSB é um dos que recebem mais. Neste quesito do orçamento per capito, o Piauí volta a se destacar. Cada cidadão piauiense receberá  R$ 55,3 

, independente das emendas parlamentares que deverão ser conseguidas pelos parlamentares até o final do ano, vem em seguida o Sergipe, com R$ 43,4 e o Rio Grande do Norte, com  R$ 39,5.

 

 

Fora os estados do Norte que sempre tiveram um orçamento por habitante maior que a média nacional , o Piauí só perde para o Mato Grosso do Sul, também controlado pelo Partido dos Trabalhadores, com R$ 67,00 por habitante.

 

Na rubrica “Nacional”, que seria um equivalente nacional da rubrica “Nordeste” são destinados dos mais R$ 11 bilhões previstos algo como R$ 4.843 bilhões ou algo como R$ 28,10 por habitante.

 

O Maranhão para aumentar sua participação no OGU terá que contar com o apoio dos paralmentares, deputados e senadores, que poderão encaminhar emendas ao OGU e terem aprovadas essas solicitações até o fim do ano. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, é o senador Romero Jucá(PMDB-RR) que já foi indicado para a Funai em Governo Sarney mas hoje é mais ligado ao senador Renan Calheiros(PMDB-AL). O Maranhão vai ser o estado do Nordeste mais beneficiado pelas PPP’s, porém ainda a Política Real não tem a informação de que essa proposta de OGU já tenha sido acertado com o Palácio do Planalto como forma de compensação com outros estados.

 

Confira o quadro em que estão listados os valores, em reais, para cada um dos estados da região, assim como a região Nordeste como um todo.

 

 

Região/ UF..................Milhões de Reais........................R$/Hab.

 

 

Nordeste.......................1.299..........................................26,00

 

Bahia...............................318..........................................23,8

 

Pernambuco....................247..........................................30,5

 

Ceará..............................192...........................................25,0

 

Piauí...............................160...........................................55,3

 

 

Paraíba...........................119...........................................34,0

 

 

R. Grande do Norte........113...........................................39,5

 

Maranhão.........................95,3........................................16,3

 

Sergipe.............................80,4........................................43,4

 

Alagoas............................78,7........................................27,2

 

 

( da redação com informações de Genésio Araújo e Toni Duarte)