Nordeste e o São Francisco.
Governo começa a fechar o cerco contra os que trabalham contra a transposição; Comitê do rio São Francisco definirá prioridades para aplicar recursos na revitalização do São Francisco.
(Brasília-DF,08/09/2004 ) Os ministros Ciro Gomes e Marina Silva, da Integração e Meio Ambiente, demonstraram mais uma vez que existe uma decisão de Governo, clara, para revitalizar a transpor águas do São Francisco para o semi-árido setentrional. Hoje à tarde eles apresentaram à diretoria do Comitê da Bacia do Rio São Francisco uma proposta de desenvolvimento sustentável para o semi-árido e a bacia do São Francisco. A decisão dos dois ministros deixa o Comitê, que vem fazendo de tudo para evitar que o Governo leve à frente a proposta de interligação de bacias( o Comitê é composto por doadores e recebedores das águas do rio), numa situação limite. Se não tomar posição poderá ser acusado de incompetência, se age corre o risco de chancelar a decisão que foi confirmada pelo presidente Lula, na semana passada, quando da apresentação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável na reunião do CDES.
Durante a reunião foi solicitado ao comitê a definição de prioridades para a aplicação de R$ 100 milhões destinados à revitalização da bacia no orçamento de 2005. O objetivo é garantir que a proximidade do comitê com as questões da região permita a aplicação dos recursos nos projetos mais emergenciais e fortaleça o projeto de revitalização a partir do estabelecimento de uma agenda comum. Os ministros anunciaram, ainda, que no Plano Plurianual (PPA) estão destinados R$ 1,1 bilhão para a revitalização.
A ministra Marina Silva explicou, ainda, que o governo está trabalhando com a construção de um plano de desenvolvimento sustentável para o semi-árido e que a destinação de água do rio São Francisco para o abastecimento humano em outras bacias é apenas um dos pontos. A ministra enfatizou que um dos pontos importantes da proposta é que a discussão está buscando respostas nos aspectos econômico, social, ambiental e cultural. “A interligação de bacias não pode ser um fim em si mesmo. O que se quer é uma estratégia para o semi-árido”, afirmou a ministra.
O ministro Ciro Gomes informou que o governo está trabalhando com um orçamento realista, procurando aproximar ao máximo a programação orçamentária do projeto de execução. Ele lembrou que em 2004 já foram destinados R$ 17 milhões para a elaboração de projetos de revitalização envolvendo saneamento básico, tratamento de esgoto, destinação adequada de lixo e recuperação de matas ciliares e nascentes. Os recursos foram destinados para instituições
O secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, que exerce a presidência do Comitê de Bacia do São Francisco, explicou que, pela legislação brasileira, o comitê tem competência para aprovar o Plano de Recursos Hídricos para a bacia, mas não para examinar o mérito da interligação de bacias, que cabe ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos. “A reunião foi extremamente positiva. O que nós fizemos foi discutir a idéia base de um programa para o desenvolvimento sustentável para o semi-árido e a bacia do São Francisco”, afirmou o secretário.
Segundo apurou a Política Real, o clima entre os ministros e os componentes do Comitê era tenso.
O deputado Edson Duarte(BA), líder do Partido Verde na Câmara, não foi encontrado para comentar os resultados da reunião. Duarte já declarou, antes, durante o lançamento do Plano Nacional de Recursos Hídricos, que acreditava nas discussões e que o Plano iria garantir uma boa solução. Na última, e polêmica reunião do Comitê, no mês passado, realizada em Juazeiro, ele não participou.
(da redação com informações do MMA)
