31 de julho de 2025

Obras irregulares e o Piauí.

Quatro obras, com muitas irregularidades, foram identificadas pelo TCU no Estado

Publicado em

( Brasília-DF,21/09/2004) O Estado que nos últimos anos não levou adiante nenhuma obra nova de caráter estruturante, teve identificado pelo TCU quatro obras todas com uma série grande de irregularidades.

 

PI

 

18.541.0497.3041.0004 - PROJETOS PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES /

CONTROLE DE ENCHENTES NO RIO POTY - TERESINA - PI (AV. MARGINAL LESTE)

 

Obra: LP - CONTROLE DE ENCHENTES NO RIO POTY - TERESINA - PI'

N (L) 53101 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

 

SITUAÇÃO :Contrato 01/ 99 - SEMAR Sobrepreço

 

 

SITUAÇÃO: Contrato S/ nr Restrição ao Caráter competitivo da

Licitação

 

SITUAÇÃO : Contrato S/ nr Demais irregularidades graves no

processo licitatório

 

SITUAÇÃO : Contrato S/ nr Ausência, no edital de critério de

aceitabilidade de preços máximos.

 

SITUAÇÃO: Execução Orçamentária Execução Orçamentária Irregular

 

SITUAÇÃO:  Contrato 01/ 99 - SEMAR Acréscimo do valor contratual superior

ao limite legal

 

20.607.0379.5262.0022 - IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO PLATÔS DE GUADALUPE COM 13.639 HA NO ESTADO DO PIAUÍ NO ESTADO DO PIAUÍ

 

Obra: IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO DE GUADALUPE (13.639 HA) / PI

 

S (T) 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

 

Contrato 47/ 2002 Obras civis do Projeto de Aproveitamento Hidroagrícola

dos Platôs de Guadalupe- 2ª Etapa, incluindo fornecimento, instalação e montagem dos equipamentos hidromecânicos

 

SITUAÇÃO :  Demais irregularidades graves no processo licitatório

 

 

Contrato 47/ 2002 Obras civis do Projeto de Aproveitamento Hidroagrícola

dos Platôs de Guadalupe- 2ª Etapa, incluindo fornecimento, instalação e montagem dos equipamentos hidromecânicos

 

SITUAÇÃO:  Demais irregularidades graves no processo licitatório

 

 

20.607.0379.5266.0022 - IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO TABULEIROS LITORÂNEOS COM 8.007 HA NO ESTADO DO PIAUÍ

 

Obra: IMPLANTAÇÃO DA 2ª FASE DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO TABULEIROS LITORÂNEOS NO ESTADO DO PIAUÍ

 

N (R) 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

 

Contrato 44/ 2002 Execução de obras civis, fornecimento e montagem de

equipamentos do projeto Tabuleiros Litorâneos nos

municípios de Parnaíba e Buriti dos Lopes no Estado do

Piauí.

 

 

SITUAÇÃO: Sobrepreço

 

SITUAÇÃO : Obra Projeto básico/ executivo deficiente ou

inexistente com risco de dano ao erário

 

SITUAÇÃO : Obra Irregularidade graves concernentes ao

aspecto ambiental

 

Contrato 44/ 2002 Execução de obras civis, fornecimento e montagem de

equipamentos do projeto Tabuleiros Litorâneos nos

municípios de Parnaíba e Buriti dos Lopes no Estado do

Piauí.

 

SITUAÇÃO : Sobrepreço

 

26.783.0222.3444.0022 - EXPANSÃO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE TERESINA - PI - NO ESTADO DO PIAUI

Obra: TRENS URBANOS DE TERESINA / PI - EXPANSÃO DO SISTEMA

S (T) 56202 – CBTU

 

Contrato AT- N. 30/ 87 Terraplanagem, Obras de Artes Especiais, Drenagem, Obras de Arte Correntes, Superestrutura, Obras

Complementares e Edificações na via férrea da

Travessia Ferroviária de Teresina.

 

SITUAÇÃO : Projeto básico/ executivo deficiente ou

inexistente ocasionando possível nulidade do processo licitatório ou do

contrato

 

Contrato AT- N. 30/ 87 Terraplanagem, Obras de Artes Especiais, Drenagem, Obras de Arte Correntes, Superestrutura, Obras

Complementares e Edificações na via férrea da

Travessia Ferroviária de Teresina.

 

SITUAÇÃO : Restrição ao caráter competitivo da

Licitação

 

Contrato AT- N. 30/ 87 Terraplanagem, Obras de Artes Especiais, Drenagem, Obras de Arte Correntes, Superestrutura, Obras

Complementares e Edificações na via férrea da Travessia Ferroviária de Teresina.

 

SITUAÇÃO : Demais irregularidades graves no processo licitatório

Contrato AT- N. 30/ 87 Terraplanagem, Obras de Artes Especiais, Drenagem, Obras de Arte Correntes, Superestrutura, Obras

Complementares e Edificações na via férrea da

Travessia Ferroviária de Teresina.

 

SITUAÇÃO: Demais irregularidades graves no

processo licitatório

 

Contrato AT- N. 30/ 87 Terraplanagem, Obras de Artes Especiais, Drenagem, Obras de Arte Correntes, Superestrutura, Obras

Complementares e Edificações na via férrea da

 

SITUAÇÃO : Restrição ao caráter competitivo da

licitação

 

(  da redação com informações do TCU)