Ceará.

(Brasília-DF,24/08/2004) Foi aprovado, com 18 votos favoráveis e um contrário, o relatório do senador José Maranhão (PMDB-PB) a favor da nomeação de José Airton Félix Cirilo da Silva para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A indicação, também, da Presidência da República será igualmente examinada pelo Plenário do Senado. Durante a exposição que precedeu a votação, o nomeado lembrou a importância da ANTT para o desenvolvimento do país e traçou um breve histórico dos meios de transportes no Brasil. A proposta foi apreciada pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI).

 

A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) também aprovou nesta terça-feira,24, por unanimidade de 19 votos, relatório do senador Paulo Octávio (PFL-DF) favorável à nomeação de Oscar de Moraes Cordeiro Netto para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), em mandato de quatro anos. O nome de Oscar Cordeiro Netto será agora examinado pelo Plenário do Senado. A indicação foi enviada pela Presidência da República.

 

Paulo Octávio destacou que Oscar Netto é engenheiro formado pela Universidade de Brasília e tem doutorado em ciências e técnicas ambientais. O senador considera que o indicado apresenta currículo rico tanto profissional quanto acadâmico. Durante sua exposição, Oscar Netto afirmou que concentrará todos os esforços para cumprir a tarefa e lembrou que o uso da água, desde a segunda metade do século passado, vem sofrendo reavaliação frente aos riscos para esse mineral trazidos pela explosão demográfica e poluição. Netto destacou que a ANA fiscaliza o acesso a um bem público e que a forma de regulamentação de seu uso está sendo construída diariamente. Durante o debate, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) elogiou o currículo de Oscar Netto e mostrou sua preocupação com a questão do saneamento básico e do acesso à água potável. Sobre a questão das estradas, Camata lamentou que, apesar da criação de vários impostos para recuperar estradas, as vias continuam com problemas.

 

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) afirmou que ambos os indicados mostraram conhecer bem as áreas nas quais vão atuar. O senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) destacou por sua vez a qualidade dos indicados e lembrou que na Amazônia há a maior reserva de água potável do mundo.

 

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) foi mais um a externar sua admiração pela qualidade do currículo dos indicados e destacou as dificuldades que ambos vão enfrentar no cumprimento da função, especialmente em relação ao novo paradigma que vem norteando o uso da água. O senador José Maranhão (PMDB-PB) lamentou a omissão que há na manutenção de barragens no Nordeste e Oscar Netto garantiu que ficará atento ao problema.

 

A comissão também aprovou parecer favorável do senador Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL) favorável a projeto de lei da Câmara (40/04) que inclui entre a relação descritiva do sistema rodoviário federal a interligação entre as rodovias BR 101 e BR 104, que une São José da Lage, em Alagoas, a Novo Lino, no mesmo estado, passando pelas cidades de Ibateguara e Colônia Leopoldina (AL). O trecho passa assim a fazer parte das rodovias federais. O relator apresentou duas emendas de redação que também foram aprovadas.

 

A CI aprovou ainda requerimento do senador Efraim Morais (PFL-PB) determinando a realização de audiência pública para discutir a questão da aviação civil no Brasil, especialmente os problemas financeiros enfrentados pela Varig. A audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O requerimento ainda precisa ser votado na CAE para que sejam determinadas a data e a lista de convidados da audiência pública.

 

( da redação com informações da Agência Senado)