Cesta Básica.

( Brasília-DF,03/08/2004) Em julho, a Pesquisa Nacional da Cesta Básica registrou alta no conjunto de gêneros de primeira necessidade, em seis capitais brasileiras: cinco delas do Norte-Nordeste do país, e em Belo Horizonte. As maiores elevações foram verificadas em Recife (7,01%), João Pessoa (5,74%) e Fortaleza (4,08%). O DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos – apurou, ainda, que dentre as dez capitais onde o preço da ração essencial mínima – conforme definida no decreto-lei 399, de 30 de abril de 1938 – caiu destacam-se Vitória (-3,03%), Curitiba (-2,05%) e Rio de Janeiro (-1,40%). Em junho, o DIEESE havia apurado predominância de aumento nos preços, com queda apenas em três localidades do Nordeste. Em julho de 2003, houve redução do custo em todas as cidades.

 

O maior valor para o conjunto de gêneros alimentícios básicos foi apurado, em julho, em Porto Alegre, onde a cesta básica custou R$ 181,83. Em São Paulo, o preço da cesta era R$ 173,95; em Belo Horizonte, R$ 169,59 e no Rio de Janeiro, R$ 168,53. Os menores valores foram verificados em Salvador (R$ 135,99) e Aracaju (R$ 138,36).

 

Com base no custo apurado na capital mais cara (em julho, Porto Alegre), e levando em consideração o preceito constitucional que determina que o salário mínimo deve ser suficiente para atender às necessidades do trabalhador e sua família, cobrindo suas despesas com alimentação, moradia, saúde, vestuário, educação, transportes, higiene, lazer e previdência social, o DIEESE estima, mensalmente, o valor do salário mínimo necessário. Em julho, este valor deveria ser de R$ 1.527,56, ou seja, 5,9 vezes o mínimo vigente, mesmo patamar verificado no mês anterior. Há um ano, quando o salário mínimo valia R$ 240,00, o piso necessário correspondia a 5,8 vezes seu valor de então.

 

Variações acumuladas -  Em todas as capitais onde o DIEESE realiza, regularmente, a pesquisa da cesta básica, a variação do preço dos produtos essenciais foi positiva nos sete primeiros meses deste ano. As maiores taxas acumuladas foram apuradas em Fortaleza (12,88%), Belo Horizonte (12,62%), Vitória (10,14%) e Florianópolis (10,00%). As menores variações foram verificadas em Aracaju (0,20%), Curitiba (3,94%) e Salvador (4,22%)

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 Na comparação entre julho deste ano e o mesmo mês, em 2003, o DIEESE apurou retração no custo da cesta básica em Salvador (-0,94%), e aumento pouco expressivo em Aracaju (1,33%). As maiores variações acumuladas em doze meses foram verificadas em Belo Horizonte (17,40%), Curitiba (11,01%) e Rio de Janeiro (10,62%). Em outras cinco cidades os aumentos, em um ano, superam o reajuste de 8,33% concedido ao salário mínimo no último mês de maio.

 

 Cesta x jornada

Para adquirir os produtos que compõem a cesta básica, o trabalhador que ganha salário mínimo, na média das dezesseis capitais onde a pesquisa é realizada, precisou cumprir, em agosto, uma jornada de 131 horas e 16 minutos. Em junho a mesma compra necessitava a execução de 130 horas e 34 minutos e em julho de 2003 eram exigidas 132 horas e 14 minutos.

O mesmo raciocínio pode ser feito levando-se em consideração o valor do salário mínimo líquido – depois de descontada a parcela equivalente à previdência. Neste caso, na média das dezesseis capitais, 64,61% do salário líquido foi comprometido, em julho, com a compra dos gêneros essenciais.  Em junho o comprometimento ficava em 64,27%, enquanto em julho do ano passado a compra da cesta básica implicava o gasto de 65,08% do rendimento líquido.

 

Comportamento dos preços -   A queda no preço da cesta básica, em dez capitais em julho derivou, entre outros fatores, da retração no preço de produtos que, em junho, registraram predominantemente alta – como ocorreu com o tomate e a carne. Além disso, alguns itens, como o óleo de soja, mantiveram a já registrada tendência de recuo.

 

Depois de dois meses com predominância de alta, o tomate - produto cujo preço é sempre sujeito a oscilações – registrou queda em seu preço em dez capitais brasileiras: todas as nove localidades do Centro-Sul do país e em Salvador. As maiores retrações foram apuradas em Vitória (-27,46%), Florianópolis  (-17,43%), Rio de Janeiro (-16,61%) e Brasília (-13,07%). Nas localidades do Norte e Nordeste onde houve aumento, esta alta chegou a ser muito significativa, como por exemplo, em Recife (61,11%), João Pessoa (56,14%) e Natal (24,20%). Em comparação com julho de 2003, o preço do tomate subiu em todas as dezesseis localidades, em quatro delas com alta superior a 100%: Belo Horizonte (136,26%), Rio de Janeiro (115,89%), Florianópolis (107,29%) e Vitória (105,81%).

 

A carne – produto de maior peso na cesta básica – que em junho, por conta do período da entressafra, havia apresentado elevação em catorze capitais, registrou, em julho, recuo em dez localidades. As quedas mais significativas foram apuradas em Belo Horizonte (-4,63%), Curitiba (-3,29%), Natal (-2,19%) e Recife  (-2,09%). João Pessoa e São Paulo registraram estabilidade e houve pequenas elevações em quatro capitais, a maior ocorrida em Florianópolis (0,51%). Em comparação com julho de 2003, o preço da carne subiu em todas as cidades. Os aumentos mais expressivos foram verificados em João Pessoa (15,27%), Curitiba (13,86%) e Porto Alegre (11,42%).

 

O recuo no preço do óleo de soja ocorreu em quinze capitais, repetindo o comportamento apurado no mês anterior. Somente em Aracaju, o produto aumentou (1,49%) e as quedas mais significativas foram verificadas em Salvador (-6,57%) e Goiânia (-5,04%). Em comparação com julho de 2003, também o óleo registrou alta em todas as capitais. Seus aumentos variaram de 1,99% (em Salvador) a 20,16% (em Belém).

 

Pão, café e açúcar, por sua vez, foram produtos que se destacaram por apresentar predomínio de alta. Todos eles subiram em doze capitais.

 

No caso do pão, a tendência altista já havia se manifestado em junho, quando o produto teve aumento em dez das dezesseis capitais. No último mês, as maiores elevações ocorreram em Fortaleza (14,65%), Belo Horizonte (4,14%) e Florianópolis (3,13%). Quatro cidades registraram retração, como foi o caso de Aracaju (-1,37%) e Salvador (-1,03%). Em doze meses, o comportamento do preço do pão foi heterogêneo, com elevações em nove cidades – as maiores apuradas em Fortaleza (14,36%) e Natal (11,33%) – estabilidade no Rio de Janeiro e recuo em seis, os principais verificados em Aracaju (-5,99%) e Brasília (-5,47%).

 

O café voltou a apresentar a tendência altista já apontada em junho (quando seu preço subiu em onze capitais). Os principais aumentos ocorreram em Vitória (4,65%), Porto Alegre (3,73%), João Pessoa (3,61%) e Brasília (3,02%). Dentre as quatro capitais onde o preço caiu, o destaque foi Aracaju (-4,44%). Em doze meses, apenas em uma localidade - Belém – o preço se manteve estável. Todas as demais apresentaram elevação, as mais expressivas verificadas em Belo Horizonte (31,67%) e Vitória (25,15%).

 

Também em doze capitais houve aumento no preço do açúcar, que teve como destaque os comportamentos apurados em Porto Alegre (12,50%), São Paulo (10,99%), Rio de Janeiro (10,59%) e Recife (10,34%). Houve estabilidade em João Pessoa e Aracaju e o preço caiu em Belo Horizonte (-2,91%) e Natal (-2,94%). Apesar da predominância de alta em julho, a comparação anual do preço do açúcar indica que houve queda em todas as capitais, variando de -10,26%, em Goiânia a -40,14%, em João Pessoa.

 

Pelo terceiro mês, o leite in natura apresenta comportamento altista, justificado pela entressafra. Desta vez, o aumento ocorreu em dez capitais, com destaque para Rio de Janeiro (4,55%), Goiânia (4,29%), São Paulo (3,84%), Belo Horizonte (3,67%) e Vitória (3,57%), todas localizadas em região de forte produção leiteira. Em quatro cidades houve estabilidade (Curitiba, Porto Alegre, Brasília e Aracaju) e pequenas quedas foram apuradas em Recife (-1,61%) e João Pessoa (-0,79%). Em doze meses, o leite registrou recuo em duas localidades – Porto Alegre (-4,25%) e Belém (-4,86%) – e alta nas outras catorze. Os destaques foram Belo Horizonte (14,39%), Vitória (11,54%), Rio fr Janeiro (11,29%) e Goiânia (11,11%).

 

A batata, pesquisada apenas nas nove capitais do Centro-Sul do país, subiu em todas. Os aumentos mais expressivos ocorreram em Belo Horizonte (20,93%), Curitiba (20,54%) e Florianópolis (20,41%). Esta última cidade é a única que registrou estabilidade no preço do produto em doze meses. As demais apresentaram aumentos que variam de 48,57% (em Belo Horizonte) a 6,84% (em Goiânia).

 

Redução de impostos e cesta básica -    O governo federal emitiu a Medida Provisória 183, que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre produtos da cesta básica. Segundo a MP, a eliminação da cobrança destes impostos incidirá nas operações de comercialização no mercado interno para arroz, feijão e farinha de mandioca. A iniciativa deverá se refletir em redução de preços desses produtos no comércio – varejista, inclusive – que não será, provavelmente, da mesma magnitude da diminuição dos impostos até agora cobrados.

 

Os mesmos impostos não serão mais cobrados de insumos agrícolas, tais como adubos, fertilizantes agrícolas, sementes e mudas. A eliminação desta cobrança só deve resultar em barateamento dos produtos na próxima safra, cujo plantio deve se iniciar em setembro. Assim, apenas para as colheitas do final deste ano e para o próximo haverá impacto da retirada destes impostos. Esta safra é a maior do ano para arroz e feijão.

 

( da redação com informações do Dieese)