Nordeste e a Desertificação.

(Brasília-DF,03/08/2004) O Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN) que será finalmente apresentado à sociedade brasileira e ao Mundo – durante esta semana em Fortaleza na 1ª Conferência Sulamericana de Combate a Desertificação”,  visto que um projeto dessa monta era uma exigência das Nações Unidas, ONU, a partir do momento que o Brasil assinou convenção dessa instituição multilateral sobre o combate as duas intempéries – já nasce sob o signo de uma grande polêmica: a transposição de águas do São Francisco.   Para completar, durante a gestão do PAN, que teve um grande envolvimento da chamada sociedade organizada  - não se teria sido colocado na legislação a interligação de bacias – essa possibilidade é tida como verdadeira senha para se permitir a chamara transposição de águas para o Nordeste setentrional.

 

 

O deputado Edson Duarte(PV-BA), que é o coordenador do Grupo de Trabalho da Câmara que vem trabalhando implantar no Brasil um projeto como o PAN se disse esperançoso e crente que o evento será fundamental para viabilizar a efetiva implantação da iniciativa. Duarte será o coordenador do “Encontro de Parlamentares sobre o Combate a Desertificação”. O evento paralelo a Conferência tem a intenção de mobilizar a classe política para implementar o PAN.

Duarte disse que um Plano como esse chega maduro à sociedade brasileira. “Se fosse há dez anos atrás não seria o caso”. Ele disse que um plano tão discutido como esse não pode ser apresentado a Sociedade sem um devido preparo pois as coisas não andam por si. Ele disse que não teme que o fato do PAN ter muitos “pais” não vá ter um efetivo comando, pois um Comitê Gestos irá prestar contas de tudo, pouco a pouco. “ O PAN não é uma peça completa e intocada. Ele será constantemente adaptado e adequado”, disse Duarte.

 

Duarte confirmou que de fato existe uma divisão dentro do Governo sobre a condução da questão de recursos hídricos. Tanto o Ministério da Integração como o Ministério do Meio Ambiente possuem órgãos que cuidam da questão hídrica, porém ele disse que lhe preocupa mais as divisões dentro do próprio Ministério do Meio Ambiente.  Segundo fontes da Política Real, que são confirmadas pelo deputado do PV baiano, dentro do MMA existem autoridades gestoras que trabalham a questão da caatinga dissociada da questão dos recurso hídricos.

 

Essa divisão dentro do Governo fica evidente na questão da transposição de águas. O PAN que teve ação direta do MMA, não teria montado como regra  de ouro com a  interligação de bacias  ,apesar de incluir com destaque vários envolvimentos ( saúde, educação, aglutinação e fortalecimento social) que vão além da cultura da abertura de poços. O Ministério da Integração Nacional, que defenderia a transposição de águas  a partir de uma interligação de bacias junto com outras medidas para revitalização de bacias, como a do São Francisco, luta para ser o gestor do PAN, o que daria garantia, segundo muitos, a política da implantação. Os ambientalistas e ribeirinhos favoráveis a que a revitalização da bacia do São Franscisco não dependa de uma interligação com a bacia do Tocantins dão força a divisão dentro do MMA.

 

O Governo colocou o PAN para consulta na internet no endereço do MMA, www.mma.gov.br

 

( da redação)