Biodiesel.
João Paulo Cunha destaca que a Câmara, além de legislar, tem que estudar formas de levar o desenvolvimento; Apoio ao Biodiesel coroa os trabalhos da Bancada do Nordeste.
( Brasília-DF,26/08/2004) O presidente da Câmara Federal, João Paulo Cunha(PT-SP), disse hoje no lançamento do primeiro caderno do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara, “O Biodiesel e a Inclusão Social” - que num país verdadeiramente democrático um legislativo deve, além de legislar, estudar alternativas ao desenvolvimento social e econômico.
Ele destacou que o Conselho é um marco em sua retomada, visto que ele estava sem funcionar na última legislatura. Ele destacou o trabalho do relator Ariosto Holanda(PSDB-CE) . O Conelho, formado por 26 membros entre titulares e suplentes, é presidido pelo deputado Luiz Piauhylino(PTB-PE).
O prestígio concedido pelo presidente da Câmara ao evento , com o lançamento do caderno, é visto, por algumas fontes da Política Real, como uma vitória pessoal tanto do presidente da Câmara, que vive um momento de mostrar realizações na fase final das negociações que podem levar a retomar o projeto de reeleição das mesas diretoras das duas casas do Congresso, como dos coordenadores da Bancada do Nordeste. Ariosto Holanda(PSDB-CE), que é um dos coordenadores adjuntos do grupo, incluiu a questão do Biodiesel entre os temas centrais que a Bancada começou a tocar no meio do segundo trimestre de 2.003, e que acabou, posteriormente, sendo colocada na agenda do encontro do grupo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2.003.
Confira a íntegra da fala do presidente João Paulo:
“ Neste momento, transforma-se a sessão plenária
Convido para compor a mesa o Deputado Ariosto Holanda, autor do presente trabalho e responsável pelo requerimento de conversão desta sessão
Convido também o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame a ocupar a Mesa dos trabalhos. S.Exa. é profundo conhecedor do assunto também.
Sras. e Srs. Deputados, nossos convidados, senhoras e senhores, com muita honra abrimos esta sessão plenária da Câmara dos Deputados, que se transforma, a partir deste momento,
Em países verdadeiramente democráticos e entre eles pode-se, hoje, inscrever o Brasil , cumpre ao Legislativo não apenas debater as grandes questões que importem à sociedade e produzir as leis que interessem à Nação, mas, também, estudar os problemas, analisar as matérias que efetivamente se relacionem ao desenvolvimento econômico e à prosperidade social. Estudo e análise que ocorram em termos mais prospectivos que retrospectivos ou seja, que contemplem a importância histórica do objeto em discussão, mas, principalmente, considerem o valor que possam ter para o destino do povo e para o futuro do Estado.
Assim, aos membros de um Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, como o da Câmara dos Deputados, cumpre buscar a antevisão dos problemas, a previsão das dificuldades, a antecipação dos desafios, de maneira que se adiantem aos problemas para que possam propor ações, e não somente reações. É o papel que também desempenha a Universidade como instituição em que se pensa o processo político, o momento econômico e a realidade social de um país.
Reinstalado há um ano, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica desta Casa começou, muito significativamente, por discutir o tema O Biodiesel e a Inclusão Social. Pelo interesse econômico e pela relevância social da matéria, não há dúvida quanto ao acerto da escolha, como prova o 1º Caderno que hoje se lança. Reúnem-se, na publicação, estudos de natureza técnica, econômica e social que demonstram a viabilidade do combustível, a que também se dá o nome de diesel vegetal.
Todo esse trabalho não seria possível sem a grata e boa colaboração do Deputado Ariosto Holanda, presente aqui, autor desta sessão.
A questão é, de fato, da maior relevância para o Brasil. De acordo com o Ministério das Minas e Energia, em 1999 portanto, há 5 anos consumimos cerca de 37,5 bilhões de litros de óleo diesel, dos quais importamos aproximadamente 5,3 bilhões de litros. Nos últimos 10 anos, o aumento médio anual de consumo do produto no Brasil é de 5%, índice que tende a elevar-se em razão da crescente demanda energética.
Os sucessivos recordes que bate o preço do barril do petróleo outra vez nos convencem: mais do que uma commodity, o petróleo é arma política, instrumento de pressão econômica, recurso de que dispõe o cartel de produtores para dar resposta, muitas vezes, à força militar e ao poder das grandes economias. Ficam os consumidores, como o Brasil, sujeitos a variáveis que vão das lutas no Oriente Médio aos problemas soviéticos. Continuar nessa corda bamba é risco econômico, imprudência política, incerteza que nos ameaça o presente e nos compromete o futuro.
Nesse panorama, surge o biodiesel como excelente opção, dado ser um combustível que provém de fontes renováveis. Dispomos, no Brasil, de oleaginosas que são matérias-primas de superior qualidade para a obtenção do produto: mamona, dendê, soja, babaçu e girassol, entre outras espécies da flora nacional. A par das condições edafoclimáticas que nos beneficiam, devem as políticas públicas concernentes à produção e à comercialização do biodiesel buscar, sobretudo, no semi-árido nordestino, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, com ênfase na produção em pequena escala.
O futuro, como se vê, é promissor, para que venha o biodiesel a atender parte da demanda dos veículos automotores, das máquinas agrícolas e dos equipamentos industriais que impulsionam a economia brasileira. Ao Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, o reconhecimento pelo trabalho que engrandece a nossa Casa, onde a cada manhãretomamos a luta pelo desenvolvimento do Brasil e pela prosperidade do povo brasileiro.
Muito obrigado a todos pela presença. Que façamos uma boa sessão, nesta manhã.”
( da redação com informações da taquigrafia da Câmara)
