Ceará.

 

 

 

( Brasília-DF,08/07/2004) A Câmara dos Deputados aprovou emenda do deputado Bismarck Maia(PSDB-CE), secretário-geral do Partido, que beneficia agências de viagens com redução da alíquota da Cofins de 7,6% para 3%. O PSDB já anunciou que vai lutar no Senado para ampliar o benefício para restaurantes, bares e similares.

 

As agências de viagens, sobre as quais ainda pesava o aumento da alíquota da Cofins de 3% para 7,6%, foram beneficiadas com a aprovação, durante o projeto de conversão da MP 183, da emenda de autoria do deputado Bismarck Maia (PSDB-CE). O projeto, que agora será apreciado pelo Senado, reduz as alíquota da Cofins incidente sobre "as receitas decorrentes da prestação de serviços das agências de viagem e de viagens e turismo".

 

A iniciativa de Bismarck Maia, insiste o PSDB em nota que chegou ao conhecimento da redação da Política Real - objetivava, na realidade, a reduzir a alíquota da Cofins para toda a cadeia produtiva do turismo brasileiro, abrangendo bares, casas de diversão e similares, restaurantes e agências de viagens. Em decorrência do processo de negociação do projeto de conversão da MP 183, bares, restaurantes e casas de diversões e similares, acabaram não sendo beneficiados.

 

Segundo o deputado, em função da importância estratégica dessas atividades para o desenvolvimento da indústria brasileira do turismo, o PSDB continuará trabalhando para reduzir, durante a apreciação do projeto pelo Senado, de 7,6% para 3% a alíquota da Cofins.

 

- Os segmentos de restaurantes, bares e casas de diversões, que são decisivos na conformação do produto turístico, são empregadores maciços de mão de obra. Em função dessa realidade, suas maiores despesas decorrem do pagamento de mão-de- obra e encargos. O aumento da alíquota da Cofins implicou, para essas atividades, cuja cadeia é extremamente curta, uma maior carga tributária. Se essa realidade não for revertida em curto prazo, os custos serão fatalmente repassados ao consumidor e, com isso, o maior prejudicado será o turismo brasileiro, que perderá competitividade - afirmou o parlamentar cearense.

 

( da redação com informações do PSDB)