Meio Ambiente
Conama teria editado 17 resoluções atingindo o Nordeste ao longo desses 20 anos.
(Brasília-DF,20/07/2004) O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) comemora hoje os 20 anos da publicação da primeira resolução, assinada pelo então presidente do conselho e secretário Nacional de Meio Ambiente, Paulo Nogueira Neto. O primeiro ato aprovou o regimento interno do conselho, que soma hoje praticamente 350 resoluções com o objetivo de prevenir ou minimizar as agressões ao meio ambiente causadas pelas atividades humanas, além de moções, deliberações e recomendações.
No Nordeste, a Política Real localizou entre as normas do Conselho, 17 resoluções envolvendo 8 dos 9 estados da região. Sendo duas sobre caatinga e as outras todas referentes à proteção da Mata Atlântica. A Bahia teria sido favorecido com três resoluções, seguido de Pernambuco e Ceará, cada um com duas resoluções. Todos os outros estados têm uma resolução em que o Conama trata de Mata Atlântica, a exceção do Maranhão.
Até o final do ano, o Ministério do Meio Ambiente lançará uma publicação com todas as resoluções aprovadas pelo órgão, organizadas por temas (água, licenciamento, resíduos perigosos etc) e trazendo, entre outras, a íntegra de todos os artigos que sofreram revisões e uma indexação por palavras-chave.
( da redação com informações do MMA)
