Nordeste e a pesca.

( Brasília-DF,15/07/2004) O setor aqüícola e pesqueiro teria saído fortalecido com a versão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso nessa terça-feira.  A Secretaria Especial de Pesca anda comemorando o que poderá garantira instalação de parques de pesca a ser instalados em barragens e açudes do Nordeste, em especial Sobradinho. A partir da ação da Seap e dos deputados e senadores da Frente Parlamentar em Defesa da Aqüicultura e Pesca, os programas apresentados no projeto original foram incrementados e novos foram acrescidos pelo relator, o senado Garibaldi Alves (PMDB-RN). A Secretaria não divulgou qual será a inserção do Dnocs e da Codevasf nesses projetos.

 

Entre os programas inseridos na versão final, destaca-se o programa de implantação de parques aqüícolas. Serão instaladas 52 unidades como parte do projeto da Seap de aqüicultura em grandes lagos de reservatórios, possibilitado pelas normas aprovadas no ano passado que permitiram a utilização de águas públicas para a criação de pescado. Os parques aqüícolas serão áreas demarcadas para a instalação dos empreendimentos. Já estão em andamento negociações para a instalação destas estruturas nas seis maiores hidrelétricas do País (Itaipu, Furnas, Sobradinho, Serra da Mesa, Três Marias e Tucurui).

 

Também como parte deste projeto da Secretaria, foram inseridos na versão final dois programas: a implementação da criação intensiva de peixes em tanques-rede em rios e em grandes reservatórios e a implantação de unidades demonstrativas de aqüicultura, para os quais está prevista a instalação, respectivamente, de 251 e 58 unidades. A Seap já assinou convênio para a

 instalação de unidade demonstrativa nos lagos do complexo de reservatórios de Serra da Mesa e a expectativa é de que até o final do ano o acordo seja firmado com as outras cinco hidrelétricas que hoje negociam projetos com a Secretaria.

 

Outro programa presente no relatório é o fomento a atividades pesqueiras e aqüícolas sob formas associativas. Ele consistirá na celebração de até 270 convênios com entidades e associações de produtores para o fortalecimento da cadeia produtiva do pescado.

 

( da redação com informações da Secretaria da  Pesca)