Nordeste e as PPP´s.

(Brasília-DF,12/07/2004)O evento que o BNB realizou em parceria com o Brasilinvest, a tal Rodada de Negócios com os governadores e grandes empresários, não serviu só para mostrar as contradições históricas de uma importante personalidades da República( Nélson Jobim, presidente do STF e ex-constituinte), mas para reafirmar a nova cara dos, agora, donos do poder e o que isso significar para a região Nordeste.

 

 

É evidente que a intenção do evento foi lincar o poder político ao poder do dinheiro. Grandes investidores nacionais ainda estavam de orelhas em pé e olhos arregalados com as acusações feitas pelas autoridades nacionais e parlamentares ligados ao Governo contra empreendedores vindos de fora do Nordeste e que se aproveitavam da mecânica permitida pela Sudene que gerou investimentos fajutos que ajudaram a minar a antiga instituição, qual, agora, reluta em sair do papel.

 

 

A ida de empresários nacionais, levados por Mário Granero, do Brasilinvest, é importante para medir o novo estilo, porém o que se revelou de intenso nisso foi a postura de se incentivar a guerra fiscal. Para quem teve oportunidade de conferir as notícias da Agência Politiciareal na sexta-feira, 09, ou nos jornais no sábado, deve ter visto como os governadores e seus representantes se postaram durante o evento, especialmente na salas reservadas aos Estados que recebiam os empresários. Falavam de vantagens operacionais para atuar nesse ou noutro estado. Ora bolas, é evidente que a postura tem a cara da velha história dos anos 90, a guerra de vantagens.  Pode parecer um contra-senso se movimentar com velhos costumes numa época em que se deseja outra coisa – uma sociedade responsável por suas decisões. Bem, parece! – a regra será a das parcerias público privadas. Essa é a nova lógica, mas cabe ao leitor atento aguardar a definição das regras para se colocar essa turma toda no Inferno ou  no Céu!

 

 

Nesta segunda, no seu  programa de rádio, “Café com o Presidente”, o Presidente falou que o crescimento sustentado, lembrando os números da CNI da semana passada que apontaram crescimento recorde no setor( a Bahia é referência nacional e regional neste setor, apesar do desemprego forte) - ainda é uma busca, numa clara referências as PPP´s. O presidente do PT, José Genoíno, disse que isso será votado logo em agosto! Dizer que será tarefa fácil definir logo o papel das PPP´S para o futuro do Brasil e do Nordeste ainda é temerário, mas uma coisa é certa, com as PPS´s ou com a retomada de um novo órgão regional de desenvolvimento regional o Brasil e suas regiões menos desenvolvidas vão ter que continuar perguntando a sociedade quem deve pagar o pato da festa. Sem essas confirmações vamos continuar construindo edifícios no areal. 

 

 

A CONTRADIÇÃO DE JOBIM  -   O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim, ao falar sobre "O Papel das Instituições para o Crescimento Econômico", na Rodada de Negócios organizada pelo BNB e Brasilinvest, e que se realizou por todo o dia de sexta,09, em Fortaleza - disse que o Brasil e o Nordeste não precisam apenas crescer, mas precisam de um crescimento diferente. "É preciso transformar os discursos em ações concretas. O aumento da produção deve trazer também um aumento do emprego com redução da pobreza e, em especial, das desigualdades", afirmou.

 

 

Segundo ele, as instituições não são condições suficientes, mas constituem os alicerces fundamentais na viabilização de políticas bem-sucedidas de busca de crescimento acelerado e sustentado. "As instituições fazem e farão sua parte para aumentar o investimento, a produção, o emprego e o bem-estar nacional", enfatizou.

 

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal declarou que tem muito otimismo com o papel das instituições no crescimento econômico e social do Nordeste e do Brasil, mencionando duas experiências brasileiras que têm reconhecimento internacional: a lei de responsabilidade fiscal e o processo eleitoral. "A dita LRF é uma criação genuína do País; e a urna eletrônica é uma medida prática que provocou tal revolução em nossa democracia, que já constitui uma instituição", salientou.

 

 

O Ministro defendeu ainda o uso da legislação complementar como alternativa para viabilizar a Reforma Tributária do País, a partir da "desconstitucionalização" do sistema tributário. "Não estou propondo uma lipoaspiração do texto constitucional sem equacionar as divergências que cercam a reforma tributária; o que proponho é mudar o "locus" da decisão - do texto constitucional para a legislação complementar", afirmou.

Também participaram da solenidade de abertura da Rodada Nordeste de Negócios o presidente da Chesf, Dilton da Conti Oliveira, os governadores do Ceará, Lúcio Alcântara, do Maranhão, José Reinaldo Tavares, de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, do Piauí, José Wellington Dias, e do Rio Grande do Norte, Wilma Farias, o vice-governador em exercício de Alagoas, Luiz Abílio de Sousa Neto, o secretário de Gabinete do Governo de Sergipe, Nicodemus Correia Falcão, e o secretário de Orçamento e Finanças do Governo da Paraíba, Luzemar da Costa Martins.

 

 

 

 

( da redação, comentário principal do coordenador editor, Genésio Araújo Junior)