Nordeste e a Educação.

 

(Brasília-DF,20/07/2004)  Levantamento inédito realizado pela revista “Educação”, da Editora Segmento, compara o valor da hora-aula nas 27 unidades da Federação e constata que há professor ganhando R$ 0,98 por uma hora em sala de aula. São os que trabalham no Estado de Pernambuco, um dos mais ricos do Nordeste. A pesquisa sobre o valor da hora-aula de professores com formação somente em magistério e com formação superior revela que Pernambuco é quem paga menos, seguido de Piauí (R$ 1,50) e Sergipe (R$ 1,97).

 

Na outra ponta, os professores com formação superior do Acre, de Roraima, do Maranhão e de Tocantins são os que melhor recebem no Brasil. Somente nos três primeiros casos a hora-aula ultrapassa R$ 10: R$ 10,04, R$ 10,62 e R$ 12. Detalhe: os docentes com terceiro grau completo são ainda uma minoria – no Acre, por exemplo, 6 mil dos 8 mil professores têm somente o ensino médio.

 

Para a presidente da CNTE, Juçara Dutra Vieira, "se não houver um movimento nacional, não vamos lograr nossos objetivos (de elevar o valor dos salários). Além disso, o Fundef deixa de fora a educação infantil, em que temos um grande número de profissionais ganhando mal."

 

Zuleide de Vidal Vasconcelos, superintendente de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Educação e Cultura de Pernambuco, justificou o valor da hora-aula no Estado pelos complementos e pelas gratificações pagas aos professores. "O salário-aula que serve de parâmetro para a aposentadoria é acrescido do complemento para o salário-mínimo e da gratificação do exercício do magistério, de 50% sobre o vencimento básico", afirma.

 

 A revista “Educação” considerou para a elaboração do infográfico apenas o valor básico dos salários, sem complementos. Segundo Zuleide, o professor pernambucano, ao se aposentar, terá incorporado também os qüinqüênios – que foram concedidos até 1999 e depois proibidos. "O aumento da remuneração dos professores e funcionários está previsto para o próximo mês de junho", coloca a superintendente.

 

De acordo com a CNTE, durante o governo de Itamar Franco (1992-1994), discutiu-se a definição de um piso salarial nacional. Um acordo político estabelecia que, a partir de 15 de outubro de 1995, todos os professores do país receberiam mais que R$ 300 por 40 horas semanais, pelos valores da época – incluídas nessas horas as atividades extraclasse.

 

Sem a aprovação de uma lei durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), porém, esse acordo ficou somente no papel. Segundo Juçara Dutra Vieira, presidente da CNTE, aquele piso virtual vem sendo corrigido anualmente e, hoje, representaria pouco mais que R$ 900 ou R$ 5,62 por hora-aula. Somente Maranhão e Paraíba teriam hoje, pelo critério das horas-aula, valores superiores a esse piso. As demais 25 unidades da Federação ficariam abaixo.

 

Fundef – "Valorização do magistério" é exatamente o trecho final do extenso nome completo do Fundef – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério –, que seria, em tese, o responsável pela viabilização do piso salarial.

 

Paulo Egon Wiederkehr, diretor do Departamento de Políticas de Financiamento da Educação do MEC e responsável pelo gerenciamento do Fundef, lembra que 60% do fundo destina-se à valorização do magistério, conforme previsto em lei. Segundo ele, entre 1997 e 2003, o valor aumentou 33,3% nos municípios e 25,2% nos Estados.

 

Embora o governo esteja sofrendo um revés na Justiça por conta de ação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, relativa ao repasse do Fundef, Wiederkehr, 30 anos de magistério, considera que o fundo contribui para a "luta histórica" de valorização da categoria. "Antes, em alguns estados, professores não tinham dinheiro nem para comprar um chinelo de dedo", afirma. "A valorização se dá pelas condições de trabalho. E o Fundef é um instrumento para isso."

 

A CNTE, porém, considera que o problema do Fundef é que não aumenta a verba da educação, apenas redistribui. "O fato é que os estados e municípios não têm dinheiro para dar um salto na sua política educacional", diz Juçara Vieira. "Se não houver um movimento nacional, não vamos lograr nossos objetivos. Além disso, o Fundef deixa de fora a educação infantil, em que temos um grande número de profissionais ganhando mal."

 

Segundo o cearense Salomão Ximenes, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), o repasse do fundo é distorcido. "Só o Ceará tem R$ 600 milhões para receber da União", afirma. "Uma boa parte desse dinheiro deixou de ser investida nos professores, como manda a lei."

 

Causas – Até a questão de gênero é uma das causas dos baixos salários pagos no país, conforme a CNTE. "Na educação básica, por exemplo, 83% dos profissionais da educação são mulheres", afirma Juçara. "A entrada das mulheres no mercado de trabalho – e o primeiro mercado que elas assumiram foi o da educação – foi tomada como uma extensão do trabalho doméstico, como complemento e não sustento da família", completa ela.

 

Juçara Vieira, que também preside o Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS-Sindicato), registra outro fator histórico para o que chama de "degradação salarial". "A súbita vinda das famílias do campo para a cidade fez surgir uma demanda por escolas públicas que foi suprida de forma aleatória, sem uma divisão clara do papel do município, do estado e da União", diz. "O processo de expansão da rede pública não contou com recursos a mais e foi, então, financiado pelo rebaixamento do salário do professor e pelo aumento do número de alunos por classe."

 

Outro motivo citado pela presidente da CNTE para o achatamento salarial é a baixa capacidade de arrecadação dos Estados e municípios. Raul Carvalho, coordenador do programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, afirmou durante o Congresso Iberoamericano do Terceiro Setor, realizado em maio, que a existência de verdadeiros "simulacros de municípios", sem economia ou orçamento, é a responsável pela baixa qualidade da educação e pelos baixos salários.

 

E os baixos salários, conforme a Unesco, têm como conseqüência aperpetuação da situação vivida pelos professores no país. "A baixa qualidade da educação tem a ver com três questões totalmente interligadas: baixo salário, formação do professor e sua condição social", considera Célio da Cunha, assessor para políticas educacionais do escritório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). "É um círculo vicioso."

 

Critérios – Para os cálculos do infográfico de hora-aula no país, tomou-se como base um mês de quatro semanas. O valor pago aos professores sem ensino superior foi calculado com base no salário dos professores que lecionam de 1ª a 4ª série, pois da 5ª série em diante a formação superior torna-se necessária.

 

Um ranking baseado no salário final ficaria bem diferente do infográfico por hora-aula, uma vez que os Estados adotam diferentes sistemas de bonificação e planos de carreira. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina, Estado que pelo infográfico por hora-aula ocupa a sétima colocação, o magistério catarinense seria, por esse mesmo infográfico, o segundo pior salário do Brasil, perdendo somente para o do Piauí.

 

Alguns valores podem ter mudado durante o fechamento desta edição da revista “Educação”  – é o caso do Pará, que estava elaborando em maio sua nova tabela salarial.

 

 

( da redação com informações da revista “Educação”)