Nordeste e BNDES.

( Brasília-DF,30/06/2004)  Pode estar faltando uma saída para recriar a Nova Sudene com uma dotação certa de recursos, porém não está faltando disposição para o deputado Zezeu Ribeiro(PT-BA) tomar à frente alternativas que possam dar garantia a região Nordeste de que o Governo tenha uma política clara de desenvolvimento regional, e de que vá cumpri-la. Dessa vez, o  parlamentar petista que cumpre seu primeiro mandato estará à frente da relatoria da proposta de lei do Senado( 2.812/2003) que vincula para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste 35% dos recursos do BNDES para serem destinados a investimentos, à exceção dos que sejam destinados às exportações. Ele será o relator da proposta na Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, CDUI. Em seguida a proposta ainda passará pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico( antiga Economia), Finanças e CCJ.

 

 

A proposta é vista  por muitos como uma alternativa, não para financiar a Nova Sudene, mas para financiar as regiões do país que precisam de mais recursos para retomar grandes obras de infra-estrutura, porém é rechaçado por muitos por ser uma forma de valorizar empresários das regiões destacadas em detrimento de iniciativas mais competentes. O governo, quando a proposta passou pelo Senado, fez de tudo para - através de uma orientação do Ministério da Fazenda, mais até que o Ministério do Desenvolvimento e o próprio BNDES -  que a vinculação dos recursos não passasse, porém, face a um cochilo que foi creditado ao senador Aloízio Mercadante(PT-SP), líder do Governo no Senado, que chegou a contar com votos contrários de vice-líderes do Governo, como Nei Suassuna(PMDB-PB) e o primeiro-vice líder, o senador Fernando Bezerra(PTB-RN), assim como a falta de gosto do líder do maior partido da base, o também nordestino, Renan Calheiros(PMDB-AL), a proposta passou.  A  iniciativa acabou passando nas Comissões, ,como a CAE, e foi aprovado no plenário onde as regiões favorecidas, unidas, não poderiam ser derrotadas.    Em tese, a proposta, na Câmara, só poderá ser derrubada nas Comissões pois se for para o plenário a união dos parlamentares das regiões favorecidas deverá impor nova derrota ao Governo.  Com a  chegada das parcerias público privadas tudo indica que o BNDES poderá financiar empreendimentos em que tenha a participação de estatais. O próprio Banco do Nordeste, BNB, poderá criar uma subsidiária   para atuar na área de investimentos

 

 

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Zezeu Ribeiro(PT-BA) já anunciou que depois do recesso deverá pedir a convocação de “uma ou mais”  audiências públicas para ouvir o relator da proposta no Senado, o senador Tasso Jereissati(PSDB-CE), os ministros Ciro Gomes, da Integração, Fernando Furlan, do Desenvolvimento, e o presidente do BNDES, Carlos Lessa, e a economista  Tânia Bacelar, que foi recentemente secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração, a principal idealizadora da proposta de recriação da Sudene. Ele não pretende convocar gente da equipe econômica.  Ribeiro informou a Política Real, hoje no final da tarde, que  deverá, em julho, fazer uma visita a sede do Banco, no Rio de Janeiro, para travar conversações, porém já solicitou um estudo do Banco, “ tipo perfil”, sobre as ações por operações tanto por região como por linha de crédito. Ele reconhece que é necessário um corte regional na política industrial nacional.

 

 

Ribeiro acredita que a discussão deverá voltar a mobilizar a região Nordeste, e seus principais agentes, políticos, econômicos e sociais quando  retornar os trabalhos da Câmara em agosto, mesmo durante os meses que antecedem as eleições municipais.

 

 

 

 

ORIGEM DE TUDO – A proposta é coisa de nordestina. Nos anos 90, o Senado montou uma Comissão Especial que estudou os desníveis regionais que teve como relator o senador Beni Veras(PSDB-CE) que andou pelo país inteiro e montou um estudo que recomendava novas formas de lidar com os desníveis regionais e sugeria algo como uma atenção maior do BNDES as regiões menos desenvolvidas. A proposta foi encampada pelo senador Jefferson Peres(PDT-AM), que entrou no Senado, em primeiro mandato pelo PSDB de Veras e que depois migrou para o PDT, onde está até hoje. A proposta de Peres ficou engavetada nos anos do presidente Fernando Henrique Cardoso, e voltou a ser discutida a partir de um substitutivo do senador Tasso Jereissati(PSDB-CE) que contou com apoio tanto de seu partido, que foi contra noutros momentos, como de setores do PMDB e PFL que se uniram. A presidência da Comissão de Assuntos Econômicos era do senador Ramez Tebet(PMDB-MT) que vindo da região Centro-Oeste não perdeu a oportunidade fechando o grande acordo que impediu que o Governo conseguisse deter a proposta.

 

( da redação, com informações de Genésio Araújo Junior)