Piauí.

( Brasília-DF,07/06/2004) As obras de ampliação do Metro do Piauí, cerca de um quilometro para interligar a Estação Matinha e a Praça da Bandeira, executadas pela Companhia Metropolitana de Transporte Público, poderão continuar. A decisão unânime da Corte Especial do TRF-1ª Região, reunida no dia 03 de junho, esclareceu que há claro interesse público na continuidade da obra diante da finalidade social que essa representa, ao oferecer alternativa de transporte público mais barato e rápido.  A comunicação do TRF da primeira região informou, através de Marília Maciel, que o desembargador presidente da Corte não iria divulgar a decisão pois necessitava fazer ajustes nos votos.  A decisão saiu na quinta-feira,03, passada e há possibilidade do desembargador presidente liberar a ata da sessão nessa terça,08. 

 

Quanto à alegação do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado do Piauí, acatada por sentença de 1º grau, de que a continuidade das obras em sua concepção original, por certo, causaria prejuízos irreparáveis ao meio ambiente e ao patrimônio histórico cultural, foi contestada pelos desembargadores. Segundo os magistrados, faltou fundamentação em laudo técnico. De acordo com a decisão do Tribunal, as irregularidades na licença ambiental, apontadas pelo Ministério Público, foram sanadas em princípio, já que a retomada das obras depois de paralisadas anteriormente por decisão judicial ocorreu em decorrência de nova licença ambiental, o que faz presumir-se de que a nova licença tenha sanado as irregularidades anteriormente verificadas. Os desembargadores explicaram, ademais, que a construção de linhas e estações de metrô exige alto dispêndio, sua paralisação seria nociva à ordem e à economia pública.

 

( Da redação com notícias do TRF da primeira região)