Nova Sudene.
Ciro Gomes diz que Fundo Regional não resolverá problemas dos Estados; Reforma Tributária garantirá recursos para governadores Ciro fez apelo dramático aos parlamentares para retomar instituições.
(Brasília-DF,26/05/2004) “ Vejo o gesto dos governadores como um erro, um equívoco histórico marcante”, disse agora há pouco o ministro da Integração Nacional, Ciro Ferreira Gomes, na reunião da Comissão de Amazônia e Integração Nacional, sobre a decisão da Comissão de Reforma Tributária da Câmara de votar e aprovar daqui há pouco um texto que entrega os recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional, FDR, para os estados como forma de compensar a unificação do ICMS e a compensação das exportações. Ele disse que vencendo esta tese no plenário da Câmara não teria mais condições de se recriar tanto a Sudene como a Sudam, pois não teriam recursos para tal. Ele fez um apelo dramático aos deputados para que eles revejam a decisão da Comissão Especial. Os relatores das propostas de recriação das duas superintendências se encontram na China, ,onde acompanham o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- Não patrocinarei uma Sudene sem recursos...Não tenho mais idade para isso. Não vale à pena criar assim. Pra quê?! – disse em tom dramático voltando ao seu estilo de frase fortes na fala e nas respostas aos parlamentares da Comissão em que foi falar sobre o Plano Amazônia Sustentável, PAS. A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, foi a outra condidada da Comissão para falar do PAS.
Ciro Gomes repetiu o que já tinha dito na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, CAE, quando foi convidado a requerimento do senador César Bortes(PFL-BA), no final da primeira quinzena deste mês.
Segundo Ciro Gomes, que falou com sua conhecida confiança, que se se levar à frente a tese montada pelo ministério que conduz que está na Câmara, de recriação das Superintendências, se será possível em dez anos realizar todas as grandes demandas regionais de infra-estrutura. Ele aproveitou para elencar as grandes obras tanto do Norte como do Nordeste. No caso do Nordeste ele destacou as obras da BR-101 e a transposição de bacias. Hoje a Comissão Especial de revitalização do São Frnacisco será instalada.
REFORMA TRIBUTÁRIA – O deputado Virgílio Guimarães(PT-MG) disse à Politicareal nesta manhã, ao sair da Comissão de Finanças e Tributação, que seu relatório, qual repassava o FDR aos estados( cumprindo o texto que veio do Senado), apresentado ao plenário da Comissão ontem, 25, e que deverá ser discutido e votado daqui há pouco sem alterações - face uma decisão consensual da Comissão.
- Cumpri o acordo com a Comissão. Sempre disse a eles que seria fiel ao grupo( apontado a intenção de ter um texto sem retoques, na hora do voto).
Sobre a possibilidade de alguma modificação no plenário geral da Câmara, visto que estaria programado para a próxima terça, 1º, a colocação em discussão da proposta – até porque foi lembrado pela Politicareal que os dois relatores das propostas de recriação da Sudene e Sudam estavam com o presidente Lula e o ministro Palocci, da Fazenda, na China – disse, Guimarães, que isso seria possível daí se deixar a questão para a semana que vem.
- Isso é possível( a mudança)! Foi por isso que a proposta só irá a voto do Plenário na terça, com o retorno dos governadores e do ministro do Planejamento – disse Guimarães, tranqüilo.
O antigo relator da proposta de reforma tributária, o deputado Mussa Demes(PFL-PI), hoje presidente da mesma Comissão, teve seu relatório votado, e aprovado, com um único voto contrário, porém nunca teve o texto votado no plenário da Câmara.
Segundo Ciro Gomes se se dividir os R$ 2,3 bilhões do FDR entre os governadores, de uma forma literal, caberia a cada governador não mais que R$ 6 milhões por mês para cada um.
- Isso não vai resolver nada, não vai resolver os problemas de infraestrutura dos estados. Falo isso com a condição vivida de ex-governador que sempre deseja melhorar a vida de seus co-estaduanos – disse Ciro Gomes.
( da redação, com a coordenação de Genésio Araújo Junior)