Maranhão

 

 

( Brasília,06/05/2004)  -O deputado Luciano Leitoa (PSB-MA) propôs a criação de uma Zona Franca em São Luís, no Maranhão. Ele argumenta que a ilha possui condições geográficas privilegiadas e conta com um dos maiores portos do litoral brasileiro.

 

 

O projeto de lei ( 1660/03) prevê que ficarão isentas do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os produtos destinados ao consumo e venda na própria Zona Franca.

 

 

Além do beneficiamento de pescado, pecuária, recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola e florestal estariam também isentas de imposto, serviços de turismo, estocagem para comercialização no mercado externo e industrialização de produtos.

 

 

A proposta de Leitoa isenta de imposto mercadorias que deixarem a Zona Franca como bagagem, desde que acompanhadas de viajantes e as remessas postais para o restante do País.

 

 

O deputado cita também a proximidade com o Projeto Carajás como fator que recomenda a criação de uma Zona Franca, “pois permitirá o desenvolvimento de segmento industrial voltado para a utilização dos recursos minerais ali gerados”, afirma. O projeto de lei está na Comissão de Economia, Indústria e Comércio, onde aguarda parecer.

 

 

( da redação com informações da liderança do PSB, na Câmara)