Reunião dos governadores

( Brasília-DF,26/04/2004) “ Lessa você fez a lição de casa direito. Cumpriu o que José Dirceu lhe ensinou”. Foi com essa frase que teria terminado o bate-bôca entre governadores para evitar que a determinação de mudar as regras da definição de receita líquida entrasse na nota que seria divulgada ao final do encontro de hoje. A frase, segundo fontes da Politicareal, teria saído da boca do governador Roberto Requião(PMDB), do Paraná. Ele compôs com a governadora do Rio de Janeiro, a também peemedebista, Rosinha Matheus, a dupla que mais defendeu a mudança nas regras na definição de receita para efeitos de cobrança da dívida, e que isso fosse levado às últimas conseqüências, inclusive entrando com representação no Supremo Tribunal Federal, STF. Lessa teria argumentado que apesar de interessar a ele não era justo que se “quebrasse” as regras pois se quebraria o país. Ele teria sido apoiado pelo governador do Acre, o petista Jorge Viana. Os peemedebistas não consideram mudar o conceito como quebrar as regras e contratos. A questão da dívida foi o primeiro assunto colocado pelos governadores, que vinham negando desde o início da manhã que o assunto fosse constar na pauta. O governador Cássio Cunha Lima(PSDB), da Paraíba, que teria chegado a acertar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na reunião de Fortaleza do mês passado, que teria uma proposta para mudar as regras, disse, agora no início da noite, que nunca teria sido intenção dos governadores afrontar o governo federal mas, sim, operar uma recomposição da capacidade dos governos estaduais voltarem a investir: - Nós, o Estado em todos os níveis, temos que voltar a ter capacidade de investimentos, isso ,sim, é que é importante... O governo tem que acabar com essa mania de fazer favor com chapéu alheio. Não dá mais para o governo dispor de receitas que são compartilhadas”. Esse também foi o tom das declarações do governador petista, Wellington Dias, do Piauí. Cunha Lima negou qualquer afrontamento entre os governadores e disse que a nota estava sendo “ finalizada” pelos governadores Lúcio Alcântara(PSDB), do Ceará, e Jorge Viana(PT), do Acre. O governador Lessa, segundo fontes, só sairia do local da reunião depois que verificasse que a questão da mudanças nas regras da dívida não constasse do documento. Cunha Lima disse que o clima entre os governadores foi cordial. “ Uma pressão cordial”, disse o governador paraibano. Além dos governistas, os governadores tucanos, como Aécio Neves, de Minas, e Geraldo Alckmin, de São Paulo, compuseram para que a nota não fosse categórica pela renegociação. Rosinha Matheus e Roberto Requião insistiram afirmando que mudança na definição de receita líquida não deveria ser vista como renegociação da dívida. Perguntado pela Politicareal, o governador Wellington Dias, se lhe agradaria mudança na definição de receita líquida ele preferiu tangenciar alegando que preferia que as receitas obrigatórias aos estados não fosse atingidas com algum tipo de concessão pelo governo federal, que na prática as arrecada. Os governadores irão apresentar formalmente a proposta da “Carta de Brasília” em encontro a ser agendado para maio, informaram os vários governadores que falaram a Politicareal. DA NOTA – Seriam nove os pontos da nota que ainda não foi apresentada: 1 – Retomada do desenvolvimento econômico; 2 – Medidas urgentes nas áreas de educação, saúde, infra-estrutura e saneamento; 3 – Recuperação das receitas estaduais obrigatórias; 4- Fundo de Compensação das Exportações; 5 – Fundo de Desenvolvimento Regional; 6 – Recomposição do Fundo de Participação dos Estados ,FPE; 7- Fundef, recomposição; 8 – Segurança Pública; 9- Repassar o Pasep para a União; Os governadores foram saindo pouco a pouco do encontro que começou às 15hs. O primeiro a sair foi o governador Marcondes Perillo. Dos 27 teriam participado 25, com mais dois representantes. A governadora Wilma de Faria(PSB), do Riuo Grnade do Norte, foi única do Nordeste que não compareceu. O governador José Orcírio dos Santos, o “Zeca do PT”, também não participou do encontro. PMDB- Os governadores do PMDB teriam um encontro ainda esta noite com a Executiva do partido onde seriam apresentados os pontos discutidos e que cada governador apresentaria ao Partido seus pedidos. O presidente Michel Temer(SP), o líder Renan Calheiros(AL),o vice-líder do Governo no Senado, Nei Suassuna(PB), também compareceram ao encontro onde passaram alguns minutos. ( da redação com Genésio Araújo Junior) .