Lula no Nordeste.

(Fortaleza,17/03/2004) O governador tucano Lúcio Alcântara( CE) disse que o Nordeste é uma região que não pode alcançar o desenvolvimento a partir de iniciativas privadas, tão-somente, mas com a ação dos governos, em todos os seus níveis – federal, estadual e municipal, a partir de iniciativas públicas de Estado. “ As parcerias público privadas, ppp’s, funcionam bem em regiões onde a atividade econômica é mais forte mas para o Nordeste precisamos de políticas lideradas pelo Estado para se chegar ao desenvolvimento”. Ele entende que os governos não devem fazer oposição a governos mas, sim, se unir. Cássio Cunha Lima é outro que reconhece que só se pode resolver a crise dos Estados quando se resolve o problema de equilíbrio na União. Lúcio Alcântara foi o único governador a se manifestar – antes dele falou o ministro Ciro Gomes, da Integração Nacional. Dos nove governadores nordestinos só compareceram o anfitrião, o outro tucano Cássio Cunha Lima, da Paraíba, e os governistas Wellington Dias(PT), do Piauí, e Ronaldo Lessa(PSB), de Alagoas. Jarbas Vasconcelos(PMDB), de Pernambuco está em viagem oficial a Portugal – o vice Mendonça Filho(PFL) esteve ontem,16, no lançamento do Prodetur II mas preferiu retornar à Recife onde recebe o Presidente na continuação da viagem ao Nordeste ainda nessa quarta. Paulo Souto(PFL), da Bahia, também não veio, nem o oposicionista João Alves(PFL, do Sergipe, que participou da reunião do Prodetur II. NADA DE JUSTIÇA – O governador Cássio Cunha Lima preferiu evitar o confronto com o Presidente afirmando que no processo de negociação das dívidas dos Estados, que ele chegou a incluir na reunião dos governadores da região em meados do segundo semestre do ano passado em João Pessoa, na Paraíba – não se buscará uma saída na Justiça. “ Esse é um processo de negociação e que o mais racional seja buscar uma saída negociada”. O governador Ronaldo Lessa(PSB) - que, também falou aos jornalistas ao final da solenidade que teve os discursos de Roberto Smith, do BNB, de um sem-terra que assinou um dos contratos para atender assentados agricultores, de Ciro Gomes e do governador Lúcio Alcântara – disse que não foram só promessas apresentadas pelo Presidente mas que teria sido acertado um novo encontro, “ dentro de 30 ou 40 dias”, para se buscar uma alternativa na questão da dívida. Ele disse que o anúncio da retomada de obras para a região é um grande passo mas aceitou que a falta de novos recursos para estradas e acessos é uma derrota confirmada pelo ministro Ciro Gomes, da Integração Nacional, durante o encontro reservado antes da solenidade. Estariam sido garantidos por Ciro Gomes, na questão das enchentes - a reconstrução de casas no limite que for apresentado e, onde os prefeitos forem se mostrando incapazes de tocá-las, o Governo Federal não irá colocar dificuldades em repassar recursos para os Estados. Segundo Lessa, o governador Cássio Cunha Lima tinha se comprometido a apresentar em 15 dias, com seus técnicos, alternativas à crise da dívidas dos estados que vêm pagando mais do que os contratuais 13 % da receita corrente líquida. Os Estados estariam pagando acima disso face ao índice de aplicação de correção anual das dívidas ser superior ao que eles se baseiam para receber outros recursos, o que estaria fazendo com que alguns estados pagassem de 17% a 25% de suas receitas - acima de sua capacidade real de contribuição o que, segundo alguns juristas, poderia permitir aos Estados buscar uma solução da crise no Supremo Tribunal Federal, STF. Cunha Lima defende que os títulos da dívida fossem recomprados ou transformados em bônus a ser colocados no mercado e que premiariam os mais responsáveis. Lessa teria feito uma proposta que busca premiar o esforço - os Estados não estão sendo encorajados a arrecadar mais pois no momento que o fazem repassam uma proporção desse novo ganho para o pagamento da dívida, sem abater do total na mesma proporção. Ele defende que no limite real dos 13% do contrato de pagamento da dívida, a diferença pudesse ser usada pelos Estados em obras e ações sociais. Ele defende que se deve dar apoio ao Governo Federal para que ele evolua em sua relação com o FMI mas não respondeu sobre o fato da União poder recorrer ao Fundo, nada mais restando aos Estados. Ele não quis comentar sobre a possibilidade de, no limite das negociações, os estados poderem recorrer à Justiça. Ele disse que não ouviu nada disso vindo de fontes na Casa Civil. Segundo a Agência Politicareal tem governador da base ameaçando ir à Justiça se não receber compensações nessa questão da dívida. ( por Genésio Araújo Junior, enviado especial)