Governo Federal e Comissão das Enchetes.

(Brasília-DF,11/03/2004) O ministro Ciro Gomes, Integração, conseguiu o que parecia impossível – acalmou a maioria dos deputados da Comissão Externa das Enchentes no Nordeste que demonstraram intenso desapontamento durante as reuniões desta semana na Câmara, tanto no encontro em que foi fechado o relatório de viagens aso estados da região como quando do encontro da Bancada do Nordeste, nessa última quarta. Ciro teria dado respostas para todos os questionamentos feitos pelos deputados e disse que os pleitos seriam atendidos, porém era necessário o encaminhamento dos pleitos( plano de trabalho e avaliação de danos, o anavam). O experiente deputado Lavosier Maia(PSB-RN) um dos mais insatisfeitos com o que ele considerava conversa fiada saiu do encontro satisfeito. Perguntado se as ações de atendimento do passado eram melhores ou piores que as atuais ele riu:

- É...naquela época(durante uma das administrações de Mário Andreazza, no antigo ministério do Interior) tudo foi resolvido em 90 dias( rindo)

SATISFEITO – A reunião de Ciro com os deputados nordestinos da Comissão Externa e outros, como o deputado relator de recriação da Sudene, Zezeu Ribeiro(PT-BA) e Roberto Pessoa(PL-CE), coordenador da Bancada do Nordeste, que começou às 10 hs e seguiu até meio-dia desta quinta, 11 - quando alguns parlamentares ainda mantinham conversas com o próprio Ministro e assessores - teve o acompanhamento de diversos técnicos que deram suporte nas informações aos parlamentares.

- Todas as nossas perguntas foram respondidas, prontamente - estamos esperançosos que o atendimento seja breve – disse Roberto Pessoa(PL-CE) à Politicareal, na saída da sede da Integração antes de seguir para o aeroporto com destino a Fortaleza..

O deputado Lavosier Maia saiu do encontro no mesmo tom. O deputado Rogério Teófilo(PPS-AL), que foi o responsável pelo pedido de constituição da Comissão Externa junto à Presidência da Câmara, e que contou com o apoio da bancada nordestina - disse que o atendimento, garantiu o Ministro, será dado a partir do encaminhamento do plano de trabalho e avaliação de danos. Teófilo afirmou que Ciro garantiu que o atendimento das estradas federais, inicialmente, seria de R$ 88 milhões poderá chegar a R$ 105 milhões; todas as escolas atingidas serão recuperadas a partir de informadas a Integração, pelo Ministério da Educação, e que os açudes públicos serão recuperados pelo ministério que comanda enquanto os privados serão atendidos a partir de liberações, a juros reduzidos e com larga carência pelo Banco do Nordeste, o BNB.

Os parlamentares de oposição criticaram duramente as liberações de recursos anunciadas na quarta à tarde, pela Integração e pelo ministério da Cidades, formalmente feitas no Palácio do Planalto pelos titulares das pastas.  Se formos dividir os recursos do Piauí para os 114 municípios atingidos vai ser uma ninharia para cada um. É um absurdo o que fazem com o Piauí, garante entender assim o deputado promotor Afonso Gil Castelo Branco(PDT-PI). Castelo Branco não participou do encontro dessa quinta com Ciro Gomes.

CONTRAPARTIDAS DO LEGISLATIVO E A CALAMIDADE - A Comissão sugeriu que o ministro recomendasse a decretação de calamidade do Governo Federal e que em seguida abrisse espaço para um Medida Provisória que reservasse os recursos de contingência do orçamento sem limites para atender os atingidos, porém foram sugeridos que aguardassem pois, em tese, essa decretação é restrita aos governadores e prefeitos. Pela regra do Ministério, para atender os planos de trabalho e verificar o relatório de avaliação de anos, seria necessário, tão-somente, a decretação da emergência pelos municípios. Ciro pediu que os deputados dessem atenção especial a um projeto de lei que reformula a questão da defesa civil no país, a proposta de lei 4.395-A, que tramita na Câmara, assim como deu apoio a proposta, recomendada pela Comissão, para alterar a lei de garantia dos planos de safra que só atende a culturas atingidas pelas estiagens.

O deputado Zezeu Ribeiro(PT-BA) disse que a bancada ouviu que o país não estava preparado para o que aconteceu. – Segundo Ciro, foram atingidas 1.078 municípios em seis dias de janeiro – disse Ribeiro. Serão liberadas 200 toneladas de sementes pela Conab.

AUDIÊNCIA COM LULA – Os deputados, a maioria ligada ao Govenro, disse que não foi tratado sobre a possibilidade de uma audiência desse grupo com o presidente Luís Inácio Lula da Silva. – Não tratamos disso, mas o pedido foi feito pelo presidente da Câmara – disse Teófilo. Segundo Ribeiro ainda não seria o momento. Foi entregue aos parlamentares um relatório sobre o que vem sendo feito no pais.

( da redação com a coordenação de Genésio Araújo Junior)