Agenda Positiva e o Nordeste.

(Brasília-DF,26/02/2004) A indicação, pela liderança do PT na Câmara, do deputado José Pimentel(PT-CE) para ocupar a relatoria da PEC Paralela da Previdência ao final da semana passada é um nítido sinal do fortalecimento dos grupos petistas que são favoráveis a uma ampla aliança que garanta bons resultados políticos e eleitorais para o PT nos grotões nordestinos. A medida tomada na semana passada é visto por analistas, também, como um ponto de destaque na agenda positiva do Congresso neste início de março. Ontem,25, o núcleo duro do Governo decidiu montar uma agenda positiva para combater o rescaldo do Caso Waldomiro Diniz. A solução na questão previdenciária é bem vista pelo chamado Mercado.

 

O parlamentar que foi relator da proposta de reforma da previdência, quando passou pela Câmara, da prorrogação da tabela do IRPF de 2.004 e que defende alternativas práticas de recomposição dos fundos para a recriação da Sudene e que , também, vem sendo o principal defensor e interlocutor do Partido com a Câmara na questão da crise das chuvas no Nordeste além de defensor de composições eleitorais pragmáticas nas eleições municipais é ligado ao chamado “núcleo duro” da coordenação no Palácio do Planalto tendo um história de proximidade tanto com os ministros José Dirceu, da Casa Civil, como com Antonio Palocci, da Fazenda, e José Genoíno, presidente do Partido dos Trabalhadores.

 

Na terça que vem, 03, a Comissão Especial da PEC paralela( PEC nº 227/04) se reúne no início da tarde( às 14hs 30, previsto) para definir roteiro de trabalho e apreciar requerimentos.

 

AGILIDADE NA TRAMITAÇÃO - Os deputados Pauderney Avelino (PFL-AM) e Luís Antônio Fleury (PTB-SP) defendem que os trabalhos da comissão sejam agilizados e concordam com a dispensa de audiências públicas sobre o tema. Eles sugerem que a PEC seja promulgada em partes. Primeiramente, os dispositivos que não sofrerem alteração na Câmara; depois, os trechos alterados na Casa que serão encaminhados à reavaliação do Senado.

 

O relator José Pimentel informa que essa e outras sugestões serão discutidas nas próximas reuniões da comissão: "A reunião de quinta(18) foi para eleição de presidente e discussão do roteiro de trabalho. No dia 3 de março é que aprovaremos os procedimentos". O deputado anunciou ainda que pretende convidar o ministro da Previdência, Amir Lando, para audiência pública sobre a proposta.

 

Na última quinta,18, começou contar o prazo de 10 sessões para apresentação de emendas à PEC. Cada emenda deve ser apoiada por 171 parlamentares.

 

O presidente da Comissão Especial que vai analisar a PEC será o deputado Roberto Brant(PFL-MG), que foi o presidente da Comissão que analisou a primeira proposta já em vigor. O primeiro VP será o deputado Onyx Lorenzoni(PFL-RS) – ferrenho oposicionista da proposta de reforma inicial - o segundo VP será o deputado Antonio Joaquim(PP-MA) e o terceiro VP será a deputada Yeda Crusius(PSDB-RS), outra ferrenha opositora da proposta. COMPOSIÇÃO – A Comissão terá 76 membros.. Sendo 38 titulares e 38 suplentes. 20 são nordestinos mas nem todos são titulares. O PMDB foi o partido da base que mais destacou nordestinos, sendo eles ligados ao ex-líder e hoje ministro Eunício Oliveira além de um que vem a ser irmão do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, o deputado Olavo Calheiros(PMDB-AL). O PT destacou vários vice-líderes, sua tropa de choque, na defesa da proposta inicial da Câmara, inclusive alguns que foram contra a inclusão da PEC na convocação extraordinária. O deputado Leônidas Cristino(PPS-CE), ligado ao ministro Ciro Gomes, da Integração, foi destacado pela nova liderança do seu Partido para compor a Comissão na condição de titular.

 

( redação com a coordenação de Genésio Araújo Junior)