Eunício Oliveira e a Bancada.

(Brasília-DF,13/02/2004) O primeiro encontro da bancada federal cearense com o ministro Eunício Oliveira, das Comunicações, foi um sucesso de público e crítica, garantiram a Politicareal os deputados que estiveram no Ministério na última quarta,11. Os senadores não participaram do encontro. O Ministro garantiu aos parlamentares que levará a todos os municípios do Estado o Banco Postal, dos Correios - que vem a ser uma forma de facilitar a vida dos que precisam de serviços bancários sem, necessariamente, terem contas bancárias, e inclusão digital, que oferecerá o acesso de todos a endereço eletrônico com direito a internet de banda larga.

 

 

O ministro sinalizou com a possibilidade de agilizar que os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, o Fust, venha a ser usados tanto para a inclusão digital como para diversos outros atendimentos. Hoje o Fust está parado no Banco do Nordeste, BNB, e não vem sendo usado.

 

 

 

 

CORTESIA E COMPROMISSO –  O encontro, segundo o deputado Inácio Arruda(PC do B-CE), teve duas vertentes, “a cortesia” de visitar o ex-colega de parlamento, cedido ao Executivo e conseguir alguns compromissos.  O deputado Roberto Pessoa(PL-CE), coordenador da Bancada do Nordeste, saiu do encontro que coordenava para discutir a recriação da Sudene, para o encontro com Oliveira.

 

 

Houve compromisso para cinco pontos apresentados pelos parlamentares e que foram aceito e contrapropostos pelo ministro Oliveira. Entre eles tem o Banco Postal, a inclusão digital, a operacionalização do Fust, no Nordeste, a disseminação do Correios NET e o Funtell.

 

 

Segundo Arruda, que coordenou a Bancada nas discussões da Comissão de Orçamento no ano passado, o Banco Postal, que é operado pelos Empresa de Correios e Telégrafos, ECT,  e que está em somente 59 municípios do Ceará, deverá, até o fim do ano, garantiu Oliveira, estar em todos os 184 municípios do Estado.  O Correios NET seria levado aos mesmos municípios -  esse sistema garante a todo cidadão que se apresentar a uma agência da ECT o direito a ter um endereço eletrônico com internet banda larga, gratuita. O Banco Postal da ECT permite que cada cidadão tenha acesso a serviços bancários sem necessidade de conta bancária.

 

 

O terceiro ponto que contou com o compromisso seria a inclusão digital, que pode ser dar de diversas formas, inclusive com o apressamento das discussões sobre o modelo de tevê digital para o país. Com a tevê digital aberta as pessoas poderão ter acesso a internet  banda larga a partir do acesso de tevê, hoje restrito a tevê por assinatura.

 

 

Os quartos e quintos pontos seriam a efetivação do Fust e do Funtell. O Fust que vem a ser um Fundo criado a partir da privatização dos serviços de telecomunicações e que teve a condução do deputado José Pimentel(PT-CE), ainda no governo Fernando Henrique – que hoje teria R$ 2,3 bilhões em caixa sendo 20 % desses destinados ao Nordeste e que é controlado pelo Ministério das Comunicações – pode ser usado em vários setores; além da inclusão digital, vai para saúde, educação( ciência e tecnologia), acesso remoto( levar a inclusão a povoados) e parceria com universidades.

 

 

 

 

Quanto ao Funtell, que vem a ser um Fundo do BNDES e do Ministério, só pode ser captado com contrapartida, poderá ser usado em centros de fomento tecnológico nos municípios.

 

 

Os senadores não foram ao encontro. Os parlamentares da Bancada não quiseram dar declarações sobre as ausências. Os senadores da Bancada ou foram adversários do Ministro nas últimas eleições ou são ligados ao ministro Ciro Gomes, da Integração, o outro ministro com origem nordestina e cearense que estaria se sentindo enfraquecido  com a chegada do peemedebista ao Ministério do Governo Lula.

 

 

( da redação)