Refinaria no Nordeste.

(BrasíliaDF,14/02/2004) O relatório do Plano Plurianual , PPA, que deverá ser votado na Comissão Mista de Orçamento na semana que vem prevê que até 2.007 deverão ser construídas duas novas refinarias no Brasil  uma no Nordeste e outra no Sudeste. O relator geral do PPA, senador Roberto Saturnino Braga(PTRJ), decidiu tomar essa decisão para que se evitasse maiores disputas às já existem por uma nova refinaria, essas disputas existem tanto no Nordeste como no Sudeste. Alguns estados do Nordeste, como a bancada do Ceará, encaminharam emendas para ao PPA mas acabaram rejeitadas. Os parlamentares, com o encaminhamento dessas emendas, desejavam dar garantias orçamentárias para a instalação da refinaria em seus estados. Saturnino Braga não as acatou por não as considerarem regimentais.

 

A POLÉMICA DO SUPERAVIT – Nesta quinta,12, a Comissão Mista que discute o PPA se reuniu para discutir a questão mais polêmica do texto do relator – a possibilidade sugerida de reduzir o superavit primário durante os próximos quatro anos. Na proposta de Saturnino, neste ano, o índice seria de 4,25 do PIB, enquanto em 2.005 seria de 3,75, 2.006 de 3,50  e 3,25 em 2.007. O Governo Federal não aceita a proposta contida no texto do parlamentar carioca e defende que nos próximos anos se mantenha em 4,25.  As bancadas reunidas, à exceção do líder do PT na Comissão, deputado Virgílio Guimarães(PTMG), defendem a tese de Saturnino.

 

O relator disse que a redução do superavit primário, ano a ano, seria uma questão de convicção. Ele informou que não se constrangeria pelo fato do seu relatório ser vencido na Comissão na votação da próxima terça,17, como já se aguarda.  Fiz a minha parte, disse ele ao ser questionado pelo impasse.

 

Saturnino, que é economista, já tem como certo que seu relatório será derrubado pela base governista na Comissão. Com isso será nomeado um novo relator para apresentar novo voto. Como esse seria o único ponto polêmico, acreditase que o resto do voto de Saturnino, inclusive a questão das refinarias, será mantido.

                                           

( por Genésio Araújo Junior)