As chuvas e o Piauí.

( Brasília-DF,29/01/2004) O Ministério da Integração e sua Secretaria Nacional de Defesa Civil têm motivos de sobra para dar atenção redobrada às vítimas das enchentes causadas pela intensas chuvas que ainda caem no território piauiense. Nessa quinta,29 parlamentares, o representante do Governo do Estado e o presidente da Associação dos Prefeitos do Piauí, APPM, se encontraram com dois ministros de Estado e pediram urgência no apoio federal face a grave situação em que vivem as pessoas e as comunidades atingidas pelas enchentes.  O Governo do Estado do Piauí foi um dos primeiros estados a encaminhar os projetos necessários  para que esse atendimento seja feito, informou a assessoria de imprensa do Ministério da Integração. As vítimas do Piauí devem começar a receber apoio federal na semana que vem.
CIDADES E INTEGRAÇÃO - Os parlamentares se organizaram, depois dos últimos acontecimentos ocorridos no Piauí quando algumas comunidades ficaram ilhadas a partir da falta de acesso em algumas rodovias federais  - e decidiram pedir encontro com o ministro das Cidades, Olívio Dutra, para que eles fosse atendidos. Os senadores Mão Santa(PMDB) e Heráclito Fortes(PFL) se mobilizaram e começaram a contatar os outros parlamentares para que eles todos fossem ao Ministério das Cidades – o encontro marcado para as 15 hs 30 dessa quinta teria a presença do presidente da APPM, José de Andrade Maia Junior, o “ Mainha” , que estava em Brasília desde terça-feira . O Ministério responsável pela Defesa Civil é o Ministério da Integração.
Além dos dois senadores, foram a reunião na sede do Ministério das Cidades os deputados Nazareno Fonteles(PT), Marcelo Castro(PMDB) e Paes Landim(PFL). O senador Alberto Silva não pôde comparecer – naquele momento ele fazia discurso no plenário do Senado tendo como pauta a crise das enchentes.   O ministro Dutra os recebeu mas informou que face a crise e a emergência o melhor local seria no Ministério da Integração Nacional, onde funciona a Secretaria Nacional da Defesa Civil, comandada pelo coronel Jorge Pimentel que tinha recebido no dia anterior,28, o relatório de avarias e o plano de trabalho para atender os municípios de Picos e Itainópolis. A Integração é quem tem competência legal para operar em emergências deste tipo.   Marcada a reunião na Integração com Pimentel e o secretário executivo do Ministério, Marcio Lacerda( o ministro Ciro Gomes estava fora de Brasília), aconteceu às 16 hs 30 mas dessa vez com a presença do senador Mão Santa, os deputados federais Marcelo Castro e Nazareno Fonteles assim como o prefeito Mainha ,da APPM, e o professor Roberto John, secretário do ERGOPI.  A reunião foi considerada positiva pelos parlamentares e representantes dos executivos – o prefeito Mainha e o secretário Roberto John destacaram a parceria para que as pessoas sejam logo atendidas.
“MAIS OU MENOS 10 DIAS” –  Os secretários executivo e  nacional de Defesa Civil não quiseram falar  mas a assessoria de imprensa da Integração informou que o total de recursos para Defesa Civil do Ministério foi todo liberado R$ 26 milhões que se juntaram a mias R$ 6 milhões do Ministério da Defesa que totalizam R$ 32 milhões que já estão prontos para ser usados para atender casos como o do Piauí e de outros estados porém para que essas liberações sejam feitas é necessário que primeiro, os estados e municípios encaminhem para a Defesa Civil da Integração um relatório de avarias, segundo que se encaminhe o plano de trabalho. È necessário e fundamental que tenha sido declarado o estado de calamidade pública ou a declaração de situação de emergência – no caso da primeira declaração a unidade federada estaria isenta de recolher, “ inclusive’ os tributos referentes as operações de aquisição de produtos ou serviços a serem contratados  para atender as comunidades.  Feito isso a Defesa Civil faz a análise técnica e jurídica e os recursos são liberados em “ mais ou menos 10 dias”.  Segundo a Ascom da Integração esses recursos hoje à disposição só ficaram disponíveis ainda neste mês por conta de decreto conjunto dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda, o de nº 07/2004, pois até o final deste mês só poderiam ser usados 6% dos recursos orçamentários previstos par ao ano. Essas informações também foram repassada as autoridades presentes, garantiu a Ascom.. 
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério até agora só existem encaminhados 10 pedidos para atender as vítimas em todo o Brasil. Seriam cinco cidades no Espírito Santo, duas do Piauí( Picos e Itainópolis), duas em Pernambuco e uma em Minas Gerais( Caratinga).Os pedidos do Piauí foram dos primeiros a ser encaminhados, informou o Ministério.
NOVO MÉTODO -  O Ministério informou que a rotina que será usado pela secretaria de Defesa Civil para atender os Estados e municípios atingidos é  a mais rápida  possível,  pois não serão necessários convênios, como ocorria anteriormente( na enchente de 1.995  os recursos eram liberados um a um com assinatura formal com as prefeituras tendo o Estado como fiador). Desde o ano passado, quando foram orçados para a Defesa Civil só R$ 500 mil, se operam as liberações a partir do momento que as unidades federadas que tiveram aprovados seus planos de trabalho justifiquem, com documentação hábil, cada um dos dispêndios.

( por Genésio Araújo Junior)