Nova Sudene

(BrasíliaDF,26/11/2003)  O ministro Ciro Gomes, da Integração Nacional, deseja que até o final do primeiro trimestre de 2.004 a Sudene esteja funcionando e tentou justificar aos deputados, que participaram da sessão conjunta das Comissões Especiais de recriação da Sudene e Sudam, que não deve ser vista como decepcionante a paralização nas discussões de recriação da instituição criada ainda nos anos 60 e extinta o governo passado, do presidente Fernando Henrique.  Ele, no entanto, disse que os governadores não tinham lhe pedido modificações na proposta da Nova Sudene.

 

Ciro disse que conversou com todos os governadores da região com vista a explicar a proposta de recriação, tendo o Fundo de Desenvolvimento Regional como principal fonte de financiamento, porém nenhum deles, a não ser o governador João Alves(PFL), do Sergipe, fez alguma proposta alternativa.  Partiu dos governadores nordestinos a proposta de usar os recursos do FDR  para aplicar em infraestrutura.

 

PLANO B – Ciro Gomes expôs aos deputados qual seria sua alternativa, visto que reconhecia grandes dificuldades no atual momento das discussões de reforma tributária que o FDR deixe de ser usado para obras de infraestrutura, direta nos Estados. Pela sua proposta esse novo Fundo seria formado com os seguintes recursos: fração do FDR ( hoje orçados na proposta que está na Comissão Especial de recriação em R$ 1,6 bilhão, 1); recursos orçamentários a ser composta ano a ano no OGU; e um sucedâneo melhorado do antigo artigo nono. Pela proposta, essa soma de recursos, depois de apresentada, seria mais competitiva, em captação, do que é hoje todos os fundos governamentais, inclusive os constitucionais, como o FAT e  até o Pronaf.

 

Ciro informou que a nova formatação do artigo nono( que na versão anterior permitia uso de recursos de imposto de renda a recolher de empresas de fora do NE  por qualquer empresa com sede na região, o que gerava o natural deságio e corrupção) iria determinar , em sua proposta, que as empresas de fora do Nordeste tenham que contribuir para Novo Fundo e não dirigir imediatamente para as empresas filiais, ou não.  Ciro deseja que a fórmula antiga também não seja de todo dispensada da Nova Sudene.  Não devemos abandonar essa alternativa, disse.    Ciro também acha válido  que se use de alternativas técnicas de aplicação, as debêntures conversíveis, que poderiam ser usadas em empreendimento estruturantes em que a própria União passasse a ser sócia de empreendimentos. Ele não fez nenhuma alusão imediata as PPP´s, Parceira Público Privadas.

 

O deputado Zezeu Ribeiro(PTBA), relator da proposta de recriação, disse que essa proposta do Ministro deve ser vista como um plano B e não a solução a ser vista como definitiva. Ele deseja que os recursos do FDR devam ser voltar em 80 para o Nordeste e o resto para as outras regiões – é bom lembrar que Espírito Santo e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. A reunião conjunta contou com a presença dos presidente e relatores das duas Comissões Especiais de recriação, os deputados  Marcelino Fraga(PMDBES) e Zezeu Ribeiro(PTBA), da Sudene, e deputados Átila Lins(PPSAM) e Paulo Rocha(PT—PA), da Sudam.

 

Os deputados presentes, consultados pela nossa reportagem, passaram a ver a proposta do Ministro como a única alternativa. Ciro garantiu que independente das pendências que paralizaram a discussão de recriação espera uma solução( política e não legal) para os próximos dias. Ele disse que apesar da paralização legal, no âmbito do Ministério já se teriam soluções para várias outras questões, como do quadro de servidores, recursos humanos, cargos e patrimônio.  Não estamos parados, garantiu.

 

( por Genésio Araújo Junior)