( Publicada originalmente às 17h 49 do dia 19/03/2025) 

(Brasília-DF, 20/03/2025)  Nesta quarta-feira, 19, o ministro Cristiano Zanin decidiu que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)  vai analisar a partir de 29 de abril a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado. O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões: no dia 29, às 9h30 e às 14h, e no dia 30, às 9h30.

A denúncia foi apresentada na Petição (PET) 12100. O relator, ministro Alexandre de Moraes, liberou o caso para deliberação em despacho assinado na terça-feira ,18. No denominado “Núcleo 2”, são seis denunciados pela PGR. Esta será a terceira leva de análises de denúncias contra suspeitos de golpe.

Quem

Fazem parte do “Núcleo 2”: Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República), Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).

Em 18 de fevereiro, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Nessa fase processual, o colegiado apenas verifica se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.

Núcleos

A denúncia contra os acusados do chamado “Núcleo 1” será analisada a partir da próxima terça-feira ,25, . Também foram convocadas três sessões para o julgamento, nos dias 25 e 26. São oito denunciados nesse grupo, denominado pela PGR de “Núcleo crucial” da suposta organização. Fazem parte do grupo o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto (Casa Civil).

Quanto aos acusados de integrar o chamado “Núcleo 3” terão a denúncia analisada em sessões reservadas para 8 e 9 de abril. Compõem o grupo militares da ativa e da reserva do Exército e um policial federal

(da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)