( Publicada originalmente às 12h 43 do dia 19/11/2020) 

(Brasília-DF, 20/11/2.020) Um estudo realizado pela liderança da minoria na Câmara dos Deputados aponta que os governos do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do atual presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) reduziram o orçamento do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) destinado ao combate das queimadas para um valor abaixo dos R$ 30 milhões.

O levantamento realizado pela assessoria do deputado José Guimarães (PT-CE), que é o atual líder da minoria na Câmara, apontou também que essa “situação” foi “um reflexo direto do arrocho fiscal dos últimos anos, reforçado no governo Bolsonaro com a política de Paulo Guedes”. Segundo a pesquisa realizada pela equipe do petista cearense, o valor destinado ao controle de incêndios em regiões de preservação ambiental caiu de R$ 45,5 milhões no último ano do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2.016, para R$ 29,2 milhões, em 2.020, com dados até o dia 16 de novembro.

“Essa situação é um reflexo direto do arrocho fiscal dos últimos anos, reforçado no governo Bolsonaro com a política de Paulo Guedes, sob a justificativa de que é necessário recuperar a credibilidade do mercado nas contas públicas. Enquanto a confiança do mercado não se recupera, posto que influenciada por diversos outros fatores como a crise da pandemia, a brutal queda de demanda e renda, e dos ventos internacionais desfavoráveis, o resultado é menos recursos para os órgãos públicos de importância ímpar, tal como o Ibama. O [...] orçamento total do Ibama vem se reduzindo desde 2016”, diz um trecho do relatório produzido pela liderança da minoria.

“Destacamos os anos de 2019 e 2020 em que o tombo do valor autorizado na Lei Orçamentária é visível. Considerando que nem todo o orçamento autorizado é executado, a situação é de claro arrocho. O enxugamento do órgão também se revela nas despesas com pessoal, decrescente desde 2018. Demonstramos isso através de gráficos que mostram] o pagamento em valores reais, deflacionados pelo IPCA, a preços de setembro de 2020. Novamente, o ano de 2020 contém as despesas pagas até outubro, último dado disponível. Por fim, ressalte-se que a execução do orçamento em 2020 está lenta. Esta é uma das reclamações do Ibama e outra justificativa para a interrupção das atividades de combate a incêndios [é], além do corte geral de verbas, [que] os recursos existem, mas estão bloqueados”, complementa o documento.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)