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  • 27/10/2020 08h25

    VACINA: Ministério Público Federal quer saber os critérios de escolhas das vacinas pelo Ministério da Saúde

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    Foto: Arquivo da Política Real

    Ministério da Saúde vai tar que dar explicações

    ( Publicada originalmente às 20h 15 do dia 26/10/2020) 

    (Brasília-DF, 27/10/2020) Nesta segunda-feira, 26, foi divulgado que o Ministério Público Federal (MPF), numa ação das procuradoras da República de São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco, quer saber mais dessa mudança de posição do Governo Fedeal sobre compras de vacinas e instaurou procedimento para acompanhar o planejamento de vacinação da população brasileira contra a covid-19 e os imunizantes que serão utilizados, bem como os critérios e as motivações de escolha.

    A iniciiva é de sexta-feira, 23, e já foi expedido ofício para o Ministério da Saúde sobre quais medidas serão adotadas para implementação do acordo firmado com o Instituto Butantan, além de informações sobre a etapa de testes de cada um dos possíveis imunizantes. As procuradoras questionam também a decisão de considerar apenas a chamada vacina de Oxford no calendário do Ministério da Saúde, e, posteriormente, a Coronavac, deixando de incluir as demais que estão em desenvolvimento em todo o mundo.

    Foi solicitado, també, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informações sobre possíveis embasamentos científicos para a decisão de considerar inicialmente apenas a vacina de Oxford no calendário do Ministério da Saúde e se há estimativa para a finalização do estágio de testes de cada uma das vacinas e da provação pela agência para sua posterior distribuição pelo país.

    Face a divulgação de notícia em que o diretor-geral do Instituto Butantan teria afirmado que a Anvisa está retardando autorização para importação de matéria-prima da farmacêutica Sinovac, o que dificultaria a fabricação da Coronavac no Brasil, também foi enviado ofício à instituição científica, pedindo informações sobre as etapas do processo de testes da vacina e sobre o protocolo de intenções firmado com o Ministério da Saúde e seus desdobramentos. Foi questionado ainda se a demora na liberação das importações de insumos para produção da vacina foi justificada.

    São Paulo

    O MPF encaminhou a  Secretaria de Estado de Saúde (SP) pedido de informações para que apresente quais seriam os termos do acordo a ser firmado com o Ministério da Saúde. Anunciado pelo ministro Eduardo Pazzuelo em 20 de outubro, nesse acordo o governo federal se comprometeria a garantir a compra de 46 milhões de doses da Coronavac se comprovada sua eficácia. A secretaria também deve informar se houve alteração do planejamento, divulgado também em 20 de outubro, já que o presidente da República afirmou expressamente, via rede social, que a vacina produzida em São Paulo não seria adquirida.  Os órgãos representandos têm 15 dias para responder os pedidos do MPF.

    ( da redação com informações de redes sociais. Edição: Genésio Araújo Jr)