( Publicada originalmente às 18h 30 do dia 26/10/2020) 

(Brasília-DF, 27/10/2020) Números da Secretaria de Trabalho e Emprego, ligada ao Ministério da Economia, divulgados nesta segunda-feira, 26, mostrando dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2019 que é um medidor clássico do trabalho formal mostrou que antes da pandemia houve um crescimento do emprego formal no país pelo terceiro ano consecutivo e o quarto maior estoque registrado na série histórica, iniciada em 1985.

Em 2019, o mercado formal totalizou 47.554.211 empregos, número 1,98% (923.096) maior que o de 2018, quando o estoque estava em 46.631.115. Já em relação a 2010, o crescimento foi de 7,9% (3.485.856). No início da década o estoque de trabalhadores formais era de 44.068.355.

Do total de vínculos formais de 2019, 18% eram estatuários, 79,3% celetistas e 2,7% possuíam outros tipos de vínculos, como aprendizes, contratos temporários, trabalhadores avulsos, entre outros.

O estoque de vínculos com contrato de trabalho intermitente foi de 156.756, o que representa um aumento de 154% em relação ao ano anterior. Já os vínculos de trabalho em tempo parcial totalizaram 417.450, um crescimento de 138% em relação a 2018.

Aumento de emprego entre pardos

A maioria dos trabalhadores formais é homem (56%), tem o ensino médio completo (49,8%), idades entre 30 e 39 anos (30,7%) e se declarou branco (38,9%). 1,1% declarou ter algum tipo de deficiência.

No entanto, em 2019, houve crescimento relativo para as pessoas que se declaram pretas (+5,61%) e pardas (+3,22%) em relação a 2018.

Também se observa aumento relativo mais expressivo no número de vínculos para pessoas acima de 60 anos, 7,56%. Já na faixa de 40 a 49 anos, a variação é de +3,68%.

Para grau de instrução, verifica-se aumento relativo da quantidade de vínculos para as categorias de maior escolaridade: ensino médio completo (+3,88%), superior incompleto (+5,86%) e superior completo (+1,50%).

Em relação a 2010, a participação da mulher no mercado formal subiu 2,4 pontos percentuais; a de pessoas com mais de 60 anos, 1,84 ponto percentual; e de pardos, 4,3 pontos percentuais. Já a participação de pessoas com deficiência cresceu 0,41 ponto percentual.

Entre os estrangeiros, os haitianos são maioria (58.434), seguidos por venezuelanos (19.746) e paraguaios (9.384). No entanto, vale destacar o expressivo aumento de estrangeiros naturalizados brasileiros que passou de 7.957 em 2018 para 23.135 em 2019, um aumento de 190%.

Setores

Em 2019, o destaque ficou com o setor de serviços, que fechou o ano com 26.962.984 vínculos, 1,44% a mais do que 2018.

Já a atividade econômica com maior crescimento do estoque em relação ao ano anterior foi a Construção com uma variação de +9,64%. O setor fechou 2019 com 2.167.752 vínculos ativos.

Agropecuára, Comércio e Indústria registram 1.482.537, 9.385.181 e 7.555.757 vínculos respectivamente.

Regiões

Entre as regiões, o maior crescimento percentual foi verificado na região sul: 3,31%. O Sudeste teve crescimento de 2,79%. Norte e Nordeste registraram aumentos de 0,53% e 0,42%, respectivamente. Apenas o Centro-Oeste não cresceu. Foram 21 unidades da federação com variação absoluta positiva, com destaque para Santa Catarina, com +5,09%.

Salário

Distrito Federal (R$ 5.902,15), Amapá (R$ 4.154,29) e Rio de Janeiro (R$ 3.645,25) tiveram a maior remuneração média no ano passado enquanto Paraíba (R$ 2.404,01), Alagoas (R$ 2.445,72) e Ceará (R$ 2.463,14) registraram os menores valores.

Rais

A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) é um cadastro administrativo, instituído pelo Decreto nº 76.900, de 23 de dezembro de 1975, de âmbito nacional, periodicidade anual e de declaração obrigatória para todos os estabelecimentos do setor público e privado, inclusive para aqueles que não registraram vínculos empregatícios no exercício.

Em virtude da relevância e multiplicidade de informações de interesse social, a Rais se constituiu em fonte primordial de dados estatísticos para acompanhamento e caracterização do mercado de trabalho formal no Brasil, além de subsidiar o pagamento de benefícios sociais e a formulação de políticas públicas.

( redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)