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Magno Martins
  • 23/01/2020 10h57

    Turismo com dinheiro alheio

    O pretexto do voo da alegria se amparou numa justificativa injustificável

    Juízes reunidos( Foto: arquivo do colunista)

    ( Recife--PE) A justiça pernambucana, devagar quase parando no andamento dos processos que se acumulam nas mãos dos 52 desembargadores do Tribunal de Justiça, foi célere na promoção de uma caravana turística da alegria, com dinheiro do contribuinte. No apagar das luzes do ano passado, nada menos que R$ 2,5 milhões foram torrados em diárias para bancar nos Estados Unidos a farra de duas comitivas de suas excelências e até, pasmem, servidores graduados, segundo reportagem da Folha de São Paulo.

    O pretexto do voo da alegria se amparou numa justificativa injustificável: premiar o desempenho de juízes e servidores do primeiro grau. A corte da justiça pernambucana é a mesma que, também em dezembro do ano passado, ocupou manchetes de jornais no País com a polêmica de ter pago a juízes e desembargadores rendimentos líquidos, em novembro, que chegaram a até R$ 853 mil.

    Em um dos casos, a quantia bruta paga pela corte a uma juíza foi de R$ 1,2 milhão. A razão para essas altas cifras, segundo o TJ, foi o pagamento de férias acumuladas. Consultado sobre as viagens, o Tribunal não comentou nem forneceu dados sobre a previsão de gastos e os critérios de seleção. Um primeiro grupo participou do curso "Estudo do direito americano e suas influências no direito brasileiro", de 11 a 15 de novembro, na Fordham University The School of Law, em Nova York.

    O evento foi incluído no programa "Muito Além das Metas", criado em 2018 para estimular a produtividade da primeira instância, segmento mais sobrecarregado do Judiciário. Essa prioridade, contudo, não foi mantida. Dos 45 participantes, 19 eram desembargadores, ou seja, magistrados da segunda instância e dirigentes da corte. Também viajaram 19 juízes e sete servidores.

    A segunda caravana viajou nas férias do Judiciário para um curso de extensão, realizado de 2 a 13 de dezembro, na Universidade da Geórgia, nos EUA. Dos 40 participantes, 22 eram servidores. Embarcaram 14 juízes e apenas quatro desembargadores. Os magistrados e servidores assumiram os gastos com transporte aéreo e terrestre.

    O Tribunal cobriu os gastos com hospedagem e alimentação, pagando oito diárias internacionais de US$ 691 para a viagem a Nova York, e 15 diárias, para a Geórgia. O presidente do Tribunal, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e o 1º vice-presidente, desembargador Cândido José da Fonte Saraiva, viajaram a Nova York, cada um com diárias de R$ 25,2 mil.

    O vice de Patrícia – A delegada Patrícia Domingos ainda nem confirmou se será candidata ou mesmo sua filiação partidária, mas a chapa que formaria na disputa pela Prefeitura do Recife já está na rádio corredor do Palácio Capibaribe, sede do Governo municipal, tendo na vice o deputado Silvio Costa Filho, presidente estadual do PRB. Silvinho, como é mais conhecido, ganhou espaço no Congresso Nacional como um dos principais líderes em defesa do Pacto Federativo.

    A justiça pernambucana, devagar quase parando no andamento dos processos que se acumulam nas mãos dos 52 desembargadores do Tribunal de Justiça, foi célere na promoção de uma caravana turística da alegria, com dinheiro do contribuinte. No apagar das luzes do ano passado, nada menos que R$ 2,5 milhões foram torrados em diárias para bancar nos Estados Unidos a farra de duas comitivas de suas excelências e até, pasmem, servidores graduados, segundo reportagem da Folha de São Paulo.

    O pretexto do voo da alegria se amparou numa justificativa injustificável: premiar o desempenho de juízes e servidores do primeiro grau. A corte da justiça pernambucana é a mesma que, também em dezembro do ano passado, ocupou manchetes de jornais no País com a polêmica de ter pago a juízes e desembargadores rendimentos líquidos, em novembro, que chegaram a até R$ 853 mil.

    Em um dos casos, a quantia bruta paga pela corte a uma juíza foi de R$ 1,2 milhão. A razão para essas altas cifras, segundo o TJ, foi o pagamento de férias acumuladas. Consultado sobre as viagens, o Tribunal não comentou nem forneceu dados sobre a previsão de gastos e os critérios de seleção. Um primeiro grupo participou do curso "Estudo do direito americano e suas influências no direito brasileiro", de 11 a 15 de novembro, na Fordham University The School of Law, em Nova York.

    O evento foi incluído no programa "Muito Além das Metas", criado em 2018 para estimular a produtividade da primeira instância, segmento mais sobrecarregado do Judiciário. Essa prioridade, contudo, não foi mantida. Dos 45 participantes, 19 eram desembargadores, ou seja, magistrados da segunda instância e dirigentes da corte. Também viajaram 19 juízes e sete servidores.

    A segunda caravana viajou nas férias do Judiciário para um curso de extensão, realizado de 2 a 13 de dezembro, na Universidade da Geórgia, nos EUA. Dos 40 participantes, 22 eram servidores. Embarcaram 14 juízes e apenas quatro desembargadores. Os magistrados e servidores assumiram os gastos com transporte aéreo e terrestre.

    O Tribunal cobriu os gastos com hospedagem e alimentação, pagando oito diárias internacionais de US$ 691 para a viagem a Nova York, e 15 diárias, para a Geórgia. O presidente do Tribunal, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e o 1º vice-presidente, desembargador Cândido José da Fonte Saraiva, viajaram a Nova York, cada um com diárias de R$ 25,2 mil.

    O vice de Patrícia – A delegada Patrícia Domingos ainda nem confirmou se será candidata ou mesmo sua filiação partidária, mas a chapa que formaria na disputa pela Prefeitura do Recife já está na rádio corredor do Palácio Capibaribe, sede do Governo municipal, tendo na vice o deputado Silvio Costa Filho, presidente estadual do PRB. Silvinho, como é mais conhecido, ganhou espaço no Congresso Nacional como um dos principais líderes em defesa do Pacto Federativo.

    O que vale? – O que vai pesar na reunião decisória do PT em São Paulo é a palavra do ex-presidente Lula, que estará presente. Quando esteve no Recife, em novembro do ano passado, almoçou com dirigentes do PSB e jantou com Marília Arraes. A Paulo Câmara e Geraldo Júlio, Lula prometeu o céu e a terra para segurar o PT na aliança. Já a Marília Arraes, depois de molhar o bico, garantiu que ela será candidata.

    CURTAS

    APEGO A CARGOS – Se depender do senador Humberto Costa, entretanto, o PT fica com o PSB na sucessão de Geraldo Júlio, mantendo, assim, os cargos que ocupa não apenas na Prefeitura do Recife, mas, sobretudo, no Governo do Estado. Entre os puxas de Humberto, o ex-deputado Dílson Peixoto, que virou secretário de Agricultura, mesmo sem saber distinguir um jerimum de uma melancia.

    ZÉ CAPACETE – Capital do gesso, Trindade, no Sertão do Araripe, a 649 km do Recife, tem um candidato com nome popular e cheiro de povo: Zé Capacete (PSL), o José Lopes Benício. Vereador de primeiro mandato, Capacete tem origem humilde, saindo de vendedor de picolé nas ruas a um dos mais bem-sucedidos empresários do setor de transporte, com maior demanda em gesso exportando para São Paulo. Nas pesquisas, já aparece como bicho papão para os adversários.

    GARANTIA-SAFRA – Saiu a lista dos municípios no Estado contemplados com o primeiro desembolso do Garantia-Safra, beneficiando mais de 13 mil agricultores. Espalhados entre o Agreste e o Sertão, cada produtor receberá R$ 850 em cinco parcelas de R$ 170. Quem ficou de fora deve tomar satisfação ao IBGE, que exige a real verificação de perdas das safras. Dos 185 municípios, apenas 25 foram incluídos na primeira leva.

    Perguntar não ofende: Como o Brasil vai conviver com um presidente mudo, sem dar entrevistas, conforme anunciou, ontem, o próprio Jair Bolsonaro?

     


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