(Brasília-DF) O que é o capitalismo, e suas coisas impressionantes, que fazem os socialistas ficarem impressionados, precisando se adaptar a cada momento!

Não precisa ler o clássico “Caminho da Servidão” do germânico-britânico Friederich Augusto Von Hayek para se encantar com seu liberalismo radical, mas intensamente questionado, para tomar o mesmo rumo.

A primeira empresa internacional, das que são consideradas multinacionais hoje em dia, a chegar ao Brasil, em pleno funcionamento, trata-se da Bayer, em funcionamento aqui com sua representação constituída no Rio de Janeiro, a Walty Lindt & Cia, lá em 1.896.  Desde então, houve uma grande expansão delas no pós-guerra com o novo industrialismo.

Fala-se como elas foram importantes no Golpe de 1964, mas foi só com o “Consenso de Washington”, nos anos de 1990 do século passado, com a queda do Muro de Berlim que elas passaram a ser muito mal vistas. Enfim, um longo caminho para uma visão completa de seus males e virtudes.

No Século 21, as grandes plataformas de mídias sociais, as novas empresas transnacionais bilionárias que quase nada produzem, mais que bilionárias, valem mais que diversos PIB’s de países pelo Mundo, foram criadas há 20 anos, como a Facebook, a maior delas, em 2004, agora Meta, porém já abalam de forma impressionante. Talvez porque pouco empreguem e não produzem nada que possa ser medido além do virtual. O bem e o mal foram logo vistos.

Nesses dias, em 27 de agosto, a justiça francesa prendeu o bilionário Pavel Valeryevich Durov, dono do Telegram, acusado de acusado de não tomar medidas para impedir o uso criminoso do aplicativo que fundou, tais como disseminar pornografia infantil, vendas de drogas ilícitas e transações fraudulentas. 

No Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou, como é sabido e amplamente comentado, a suspensão-bloqueio da rede X, antigo Twitter, que tinha milhões de usuários no Brasil pois deixou de cumprir decisões judicias sobre desinformação e retirou a representação no Brasil.

Moraes deu passos a mais, vistos por muito como contestáveis como bloqueios de recursos de outras empresas que o controlador da X, o bilionário Elon Musk, tem no Brasil, assim como aplicar multa em quem acessar o aplicativo por outros meios tecnológicos no Brasil.

A verdade é que o Estado, seja ele de que cor for, tem muitas dificuldades de lidar com essa nova vertente do capitalismo. A economia do petróleo e do consumo garantia muitos empregos e renda. Essa economia do século 21, do conhecimento, captura mentes e almas. É diferente.

Seja onde for, seja com o histriônico Elon Musk, que controla o X, mas que tem outras diversas operações no Brasil, ou com o nebuloso Durov, que aqui no Brasil se entendeu com o STF, até o momento, vivemos um dilema e tanto.

Na Europa, na França, existe uma legislação recente, em curso, para lidar com as plataformas, mas por lá nenhum dos novos capitalistas ousa retirar suas representações naqueles países.  Aqui no Brasil, até as empresas mais simples da Ásia, mantém representação no Brasil. É a regra.

Essa disputa brasileira entre a X e o Supremo Tribunal Federal vai se ajustar. O choque inicial é natural frente a esse momento inédito, mas na Europa não se fala de insegurança jurídica como se quer falar no Brasil, hoje.

As normas legais sempre tiveram dificuldade para lidar com as novidades econômicas, e não seria diferente em tempos pós-modernos. É natural que em tempos instantâneos queiramos soluções instantâneas. Lamento dizer que não as teremos.

Por Genésio Araújo Jr, jornalista

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