Volta e meia um agente público em cargo eletivo ou não aproveita e sempre que lhe é possível solta a franga da arrogância querendo humilhar quem considera estar na pirâmide social ou na hierarquia do poder alguns degraus mais abaixo.

Quando isso se dá entre patrão e empregado ou entre autoridade superior e subordinado hierárquico configura a ilicitude chamada assédio moral, que já desperta interesse entre doutrinadores, legisladores e até juízes.

O assédio moral, conduta abusiva capaz de impingir sofrimentos profundos à vítima, foi identificado primeiramente na França na segunda metade do último século, mas entre nós é um costume tão antigo quanto ainda atual.

Artur Azevedo escreveu um conto ao qual intitulou “De cima para baixo”. A estória é do tempo da monarquia, mas segue ainda tão atual porque o autoritarismo em si, independentemente de regime politico, não se desprega facilmente da mente das pessoas.

Nesse conto, o nosso conterrâneo, tio avô do meu amigo e poeta Américo Azevedo Neto, desnuda com percuciência e bom humor o cenário no qual certas coisas que ficamos sabendo aqui embaixo decorrem do que antes desandou lá por cima.

Nada pior ao exercício da função pública do que o mau humor da autoridade. Foi o que acometeu o Ministro do Império que ao chegar ao seu gabinete a primeira coisa que fez foi mandar chamar urgente o Secretário Geral.

Servidor público de sua absoluta confiança, o Secretário Geral cometera um deslize que, no despacho do Ministro, não passou despercebido às barbas do Imperador. Um decreto de nomeação sem o nome de quem Sua Majestade iria nomear...

A reprimenda do Ministro restou desproporcional, abusiva, fora de controle e com agravante que ele não era o que, clinicamente, se classifica hoje como uma pessoa bipolar.

Não deu outra. O Secretário Geral retornando a seu gabinete mandou chamar o chefe da seção. E tome esporro. Em seguida, o chefe da seção mandou chamar o amanuense. Mais esporros.

E na sequencia não escapou ninguém. No fim, quando quase todos, do continuo ao servente, já haviam provado e passado adiante o que restou da fúria do Ministro, sobrou para o cão do servente.

Não havendo mais em quem descontar a conta da fúria do Ministro, sua excelência o servente, nem quis saber de que ao chegar em casa o seu cachorro lhe sorriu latindo. Reagiu à saudação com tremendo pontapé no traseiro do seu mais fiel amigo.

Quando furamos o sinal vermelho. Dirigimos em alta velocidade. Colamos na prova da escola. Não nos qualificamos para o mercado de trabalho cada vez mais competitivo e, ainda assim, queremos menos horas de trabalho e mais salários.

Quando, enfim, só queremos levar vantagem em tudo, fazendo até acontecer o diabo para ganhar uma eleição, quando insistimos na cegueira da intolerância, estamos, sim, a cada dia desconstruindo o que ainda nos resta de cidadania.

A propósito, ficaste sabendo do Juiz de Direito que deu carteirada na Luciana, a agente policial da Operação Lei Seca no Rio de Janeiro?

Os fatos mereceram olhar judicial diferente. O Juiz foi parado porque dirigia um carro sem placa. E mais – não tinha documentos. E ainda mandou prender a moça, que acabou algemada. E condenada no processo que o Juiz lhe moveu.

República e Estado Democrático de Direito implicam em valores e princípios ainda bem distantes, isto porque insistimos em reprimendas quando o alvo é outro.

Edson Vidigal, advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

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06.11.14.