Muito gente não acredita depois de uma enxurrada de casos que chamara atenção do país, mas as coisas mudam, segundo os dados do Balanço Criminal da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) os cinco primeiros meses de 2024 tiveram o menor número de vítimas de homicídio e feminicídio dos últimos 25 anos.

Em 2000 foram registradas 236 mortes em virtude dos crimes, enquanto em 2024 o número foi de 89, o que significa a preservação de 147 vidas. No ano passado, a capital já havia registrado o menor índice de homicídios dos últimos 47 anos. Também foi identificada a redução no mesmo período de vítimas de crimes violentos letais intencionais, que incluem ainda latrocínio e lesão corporal seguida de morte.

O Balanço Criminal mostra também que houve uma diminuição nas ocorrências e no número de vítimas de crimes violentos – que incluem homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte – em relação ao ano passado. O mais expressivo é a redução de vítimas, que passaram de 122 para 93, uma queda de 23,8%. Já em relação ao registro de ocorrências, a queda foi de 21,8%, de 199 para 83.

Quando são avaliados só os números de homicídios, a variação foi de 19,1% em relação a quantidade de vítimas e de 21,2% sobre os registros de ocorrências. No caso dos feminicídios, as ocorrências e o número de mortes foram o dobro em 2023, quando foram 14 casos identificados contra 7 de 2024 no mesmo período.

“Com relação aos homicídios há todo um trabalho que vem sendo feito com a integração do trabalho das nossas polícias com o Corpo de Bombeiros, atuando rapidamente no socorro também às vítimas”, revela o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar. “O número que estamos buscando no que diz respeito ao feminicídio é a marca zero no Distrito Federal. Há todo um esforço no sentido de tornar Brasília um exemplo no combate à violência doméstica”, complementa.

Enfrentando

O Governo do Distrito Federal (GDF), desde o ano passado, conta com uma força-tarefa no combate ao feminicídio, lançada em resposta à elevação dos crimes no início de 2023. Composto por secretarias de estado, órgãos judiciais e representantes da sociedade civil, o colegiado atua na criação de leis e políticas públicas para a garantia do direito às mulheres, especialmente vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade social. Desde a criação do grupo, o GDF sancionou a lei que pune agressores, inclusive com multa num valor que pode chegar a R$ 500 mil, e criou o auxílio financeiro para os órfãos do feminicídio.

Na esferada da segurança pública, as vítimas de violência contam com o programa Viva Flor e o Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP), mecanismos de proteção às vítimas em situação de risco extremo, por meio de acionamento remoto de socorro e monitoramento dos agressores. Um dos avanços da utilização dos dispositivos foi a distribuição nas delegacias especiais de Atendimento à Mulher I e II (Deam I e II), localizadas na Asa Sul e em Ceilândia. Antes, era preciso uma medida protetiva judicial para que as mulheres recebessem os aparelhos.

“Ainda temos trabalhado em dois campos junto com a Secretaria de Segurança Pública na prevenção e na investigação rápida dos crimes, para que os autores de feminicídio e violência contra a mulher sejam processados e sofram as consequências legais”, revela o delegado e porta-voz da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Lúcio Valente.

Coordenado pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o Programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid) é outra medida preventiva. Trata-se de um policiamento orientado feito após o atendimento emergencial às vítimas, com o objetivo de enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar por meio de ações educativas e intervenções nos núcleos familiares.

“O feminicídio foi uma preocupação e temos feito diversas reuniões para tratar dessa questão. Temos uma modalidade de policiamento que atende vítimas de violência doméstica. Todos os batalhões contam com o Provid, que pode acompanhar essa mulher para que ela se sinta protegida”, comenta a comandante-geral da PMDF, coronel Ana Paula Habka. Neste ano, a polícia lançou outro projeto, o Copom Mulher, o atendimento no 190 específico para as vítimas.

( da redação com informações da Ag. Brasília. Edição: Política Real)