A Câmara Legislativa do Distrito Federal lançou nesta sexta-feira ,27, edital de contratação de serviços de organização de eventos para garantir a infraestrutura mínima necessária para a realização de atividades como o programa "Câmara Mais Perto de Você", que leva sessões deliberativas do Legislativo às cidades do Distrito Federal. Ao final da licitação, a Casa vai padronizar procedimentos, melhorar a qualidade e o número de serviços disponibilizados à população e ampliar o alcance e a eficiência de suas sessões itinerantes.

"A CLDF quer cada vez mais a participação dos cidadãos e de setores especializados da sociedade na discussão dos temas legislativos como forma de promover o exercício da democracia e da cidadania", destaca o presidente Rafael Prudente (MDB).

Até 2018, com o nome de "Câmara em Movimento", as sessões externas utilizavam equipamentos públicos cedidos pelo GDF, como auditórios de escolas e espaços disponibilizados por administrações regionais. As condições, no entanto, não eram adequadas nem convidativas à participação popular.

A licitação, que será por meio de pregão eletrônico, vai trazer autonomia à CLDF, que poderá levar o "Câmara Mais Perto de Você" às localidades mais necessitadas, que não dispõem de estrutura para receber uma sessão deliberativa da Câmara Legislativa, nem as diversas ações sociais que agora acompanham as seções itinerantes.

O contrato com a empresa vencedora terá duração de um ano, prorrogável por mais 12 meses. Os serviços serão prestados de acordo com a demanda da Casa, num valor máximo de R$ 6,014 milhões. Contudo, a expectativa dos técnicos da Câmara Legislativa é de que a disputa entre as empresas durante o pregão reduza esse valor, orçado a partir de pesquisas de mercado. O foco da licitação são eventos externos, mas o edital também prevê a realização de solenidades nas dependências da CLDF. Para o ano que vem, estão previstas dez edições do "Câmara Mais Perto de Você".

Casa do Povo – O presidente Rafael Prudente observa que o significado do Poder Legislativo como "Casa do Povo" se concretiza nesses encontros uma vez que os próprios moradores, conhecedores de sua realidade imediata, apresentam sugestões e debatem propostas com os parlamentares e representantes do governo. "Muitas ações legislativas resultam desses encontros, em que a CLDF exerce seu papel de interlocutora da sociedade, bem como de fiscalizadora do poder Executivo, cobrando efetivamente do GDF a solução dos problemas apontados pela população", comenta Prudente.

 ( da redação com informaçòes de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)