Na manhã desta segunda-feira,22, no Palácio Buriti, o Governo de Brasilia, através de uma portaria conjunta decidiu reativar o Financiamento Especial para o Desenvolvimento (Fide). A retomada do programa vai beneficiar cerca de 400 empresas do setor atacadista que fazem operações interestaduais.

Assinariam o documento os secretários de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Antônio Valdir Oliveira Filho; e o de Fazenda, João Antônio Fleury. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, assinou como testemunha.

“Estamos criando um ciclo virtuoso ao dar as condições para o setor produtivo criar empregos e atrair de volta empresas que haviam deixado o DF”, disse Rollemberg.

A retomada do Fide foi classificada pelo presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal (Sindiatacadista-DF), Roberto Gomide, como “um momento ímpar para o setor produtivo no Distrito Federal”. “Agora, o governo dá condições para que os empresários do ramo atacadista tenham competitividade”, disse.

A medida define as regras de operacionalização do novo Fide, tais como prazos, formas de ingresso no financiamento, liberação de parcelas; e determina procedimentos para os órgãos envolvidos. Ela traz também orientações para que o empresário consiga o financiamento.

O QUE É

Criado em 2003 e desativado desde 2010, o Fide dará incentivos para empresas atuantes no Distrito Federal que precisem fazer transações com outras unidades da Federação.

Hoje, o DF não consegue concorrer com estados que incentivam operações interestaduais. Uma empresa de Goiás, por exemplo, vende em Brasília produtos mais baratos que os fabricados na capital do País.

Sem o financiamento via Fide, não há um mecanismo no DF de regime especial de redução nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Elas são diferenciadas em operações interestaduais.

Para o diretor-presidente e fundador da Fujioka, Teruo Fujioka, de 71 anos, é o fim de quase uma década de espera. “Estou emocionado com a volta do Fide e o investimento no Polo JK. Acreditamos em Brasília, a empresa está aqui há 53 anos. Se o DF não pensar no empresário como parceiro, não há como competir”, afirmou.

O Banco de Brasília (BRB) será o agente financeiro e vai atuar com o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Fundef).

O dinheiro do fundo vem de 0,5% do valor do imposto para o qual o benefício foi concedido, além de repasses do Tesouro do DF, doações e recursos de aplicações do próprio fundo.

( da redação com informações de assessoria)