Todo mundo que conhece Brasília sabe que o forte da riqueza no Distrito Federal se deu, em grande parte, face a questão das terras e a ocupaçãoo imobiliária.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu criar a Comissão Especial de Direito Imobiliário, em nível nacional, e definiu o advogado Leonardo Mundim como seu presidente.   O advogado que é conselheiro da OAB-DF está em seu terceiro mandato como conselheiro federal e é sócio do escritório de advocacia Bicalho, Mollica, Mundim Advogados. Segundo Dr. Mundim, informa a assessoria que lhe atende -  “a nova comissão, criada pelo Presidente Nacional da OAB - Dr. Claudio Lamachia, terá por objetivo incrementar o exercício do relevante papel da OAB na sociedade civil, especialmente nas questões jurídicas inerentes ao direito imobiliário e urbanístico”.

Ainda segundo o advogado, tais questões estão atualmente muito atreladas ao cotidiano das pessoas e das empresas, refletindo, por exemplo, no momento da aquisição da casa própria, nas relações condominiais, no desenvolvimento imobiliário – que movimenta a economia –, e também na própria dinâmica das cidades, tratando por exemplo da definições legais de parâmetros edilícios e urbanísticos.

“A Comissão pretende participar e produzir debates sobre esses temas por meio de reuniões públicas, seminários e grupos de trabalho, objetivando colaborar, no aspecto jurídico, com o aperfeiçoamento dos instrumentos e práticas do direito imobiliário e urbanístico, no âmbito nacional”,  diz Mundim.

Quem é

Leonardo Mundim é advogado especializado em Direito Imobiliário, Conselheiro da OAB/DF (gestões 2007/2009, 2013/2015 e 2016/2018) e atualmente já preside, desde 2013, a Comissão local de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/DF.

Membro titular da Comissão Permanente de Monitoramento do Código de Edificações do DF (CPCOE), do Conselho Consultivo de Preservação e Planejamento Territorial e Metropolitano do Distrito Federal (CCPPTM/DF) e das respectivas Câmaras Técnicas de Revisão da LUOS e do PPCUB, representando a OAB/DF. Professor de Direito Civil e Direito Imobiliário em curso de graduação (UniCEUB), curso de pós-graduação (IDP) e cursos de extensão (ESA/DF), é pós-graduado em Análise da Constitucionalidade e aluno especial do Mestrado em Direito, Estado e Constituição, ambos pela UnB. Foi servidor do Poder Judiciário, procurador do Banco Central do Brasil e assessor especial na Advocacia-Geral do Senado Federal.

Autor de 32 artigos jurídicos publicados em revistas especializadas nacionais, foi outorgado com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do TJDFT, na categoria Alta Distinção.