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  • Contato Brasil, 21 de novembro de 2024 09:54:39
Humberto Azevedo
  • 08/07/2023 13h04

    A histórica aprovação da reforma tributária e seus vitoriosos e derrotados

    Congressuanas e Esplanadumas, coluna de notas dos bastidores do mundo político da capital federal da semana entre os dias 3 a 7 de julho

    A imagem da semana que colocou em xeque o bolsonarismo, provavelmente mate.

    Quinta histórica

    A Câmara dos Deputados aprovou na noite histórica da última quinta-feira, 6 de julho, e também na madrugada desta sexta-feira, 7 de julho, a tão perseguida reforma nas leis que versam sobre o ambiente tributário existente no país desde 1966 e que há mais de quatro décadas era tida como um sonho de consumo do setor empresarial.

     

    Reforma do país

    Feita a aprovação da reforma pelos deputados, a matéria seguirá, agora, após a deliberação de eventuais modificações que a Câmara ainda pode fazer sobre um ou outro ponto, para a análise dos senadores.  o texto é resultado e uma construção coletiva feita por várias mãos, dentre elas as dos deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur Lira (PP-AL), Reginaldo Lopes (PT-MG), dos ministros da Fazenda - Fernando Haddad (PT), do Planejamento - Simone Tebet (MDB), e também do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior - Geraldo Alckmin (PSB), e que contou com o apoio decisivo dos empresários ligados à Fiesp (Federação das Indústrias do estado de São Paulo).

     

    Bola fora

    Acostumado e criado no campo da confusão e alijado dos próximos pleitos por suas falas contra o sistema eleitoral, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) deu mais uma mostra de que a sua praia não é a da construção política e do diálogo, e, sim, apenas o espaço do confronto e do conflito. Mostrando, mais uma vez, que não sabe fazer política, Bolsonaro deu início a uma separação - que já era contabilizada como questão de tempo: o distanciamento entre ele e o seu ex-ministro da Infraestrutura (Aeroportos, Transportes, e Portos), Tarcísio de Freitas (Republicanos), atual governador de São Paulo.

     

    Arremedo

    Sem entender quase que absolutamente nada do que o mundo político estava discutindo sobre a reforma tributária, Bolsonaro içou os parlamentares mais ligados a sua causa da não-política e do seu movimento que tem como base apenas o reacionarismo mais tacanho a atacar o seu até então aliado Tarcísio de Freitas por este se movimentar no tabuleiro da política e aparecer ao lado do ministro petista Fernando Haddad, na foto que foi veiculada como a imagem que selou a aprovação final da tão almejada reforma tributária pelos setores empresariais.

     

    Dedo de Kassab

    Há quem diga que o movimento feito por Tarcísio de Freitas dando um cavalo de pau e se dissociando do bolsonarismo, que começa a perder fôlego e ficar relegado apenas aos segmentos mais raivosos da sociedade e que saúdam e são saudosos da ditadura militar, faz parte do arquétipo desenhado pelo presidente nacional do PSD e chefe da Casa Civil do governo paulista, Gilberto Kassab, que pretende transformar Tarcísio no candidato da centro-direita à Presidência da República.

     

    Nem tudo são flores

    Mas nem tudo são flores. Se o governo Lula III é com certeza um dos maiores vitoriosos da aprovação da reforma tributária, isso não quer dizer que esteja tudo, no mundo da política, para o atual governo, um céu de brigadeiro. A gestão Lula III ainda precisa ajustar a sua relação com parlamentares do União Brasil e pôr fim a novela da troca da ministra Daniela Carneiro do Waguinho (RJ) pelo futuro ministro Celso Sabino (PA), além de conceder ou não demais espaços requeridos pela legenda.

     

    Carf & Arcabouço

    Se a reforma tributária motivou comemorações nesta sexta-feira, os governistas ainda tentam neste último dia da semana fecharem acordos que permitirão ao governo Lula III fechar essa primeira semana de julho com um saldo positivo, além do esperado. É que a Câmara pode ainda aprovar nesta data os projetos, considerados fundamentais para a área econômica, que restabelece o “voto de qualidade” nas disputas de imbróglios que envolvam o pagamento, ou não, de impostos por parte das grandes empresas no âmbito do Conselho Administrativo da Receita Federal (Carf). Essa matéria se não votada impede que a Casa aprecie as modificações feitas pelos senadores da proposta que institui um novo arcabouço fiscal que sinaliza ao mercado que o governo tem responsabilidade em gastar os recursos públicos.

     

    Sem artilharia

    Após passado o momento mais tenso na relação entre o presidente da Câmara, Arthur Lira, com a articulação política do governo Lula III, que se deu dias atrás quando o parlamento deliberou a Medida Provisória (MP) que reestruturou os cargos e espaços da máquina pública da administração federal, e coincidentemente surgiram investigações de alguns supostos malfeitos do parlamentar alagoano, a artilharia de parte-a-parte começou a ser baixada. Assim, a expectativa é que Lira não levará tudo aquilo que queria e o governo terá que acomodar e reacomodar em seus espaços para incluir os aliados do presidente da Câmara na estrutura governamental.

     

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