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- Contato Brasil, 04 de dezembro de 2024 23:17:30
Após se reunir na tarde desta quarta-feira, 24, com o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o líder da minoria naquela Casa legislativa, senador Jean Paul Prates (PT-RN), disse que a tendência é que o parecer do senador Márcio Bittar (MDB-AC) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) intitulada de emergencial seja votada de maneira fatiada.
De acordo com o petista potiguar, o senador mineiro do DEM teria-lhe informado ainda que a votação que poderá prorrogar o pagamento do auxílio emergencial deverá acontecer antes da deliberação da iniciativa que desvincularia recursos da educação e saúde, para promover uma maior folga orçamentária ao caixa do Tesouro Nacional para bancar o benefício, que em 2.020 custou mais de R$ 300 bilhões e atendeu quase 70 milhões de brasileiros em nove meses.
O programa foi estabelecido pelo governo federal e aprovado pelo parlamento em abril de 2.020 como uma das formas de garantir aos trabalhadores autônomos e informais uma renda mínima em função de que tiveram suas atividades paralisadas devido a pandemia do novo coronavírus (covid-19), que já matou mais de 248 mil brasileiros.
“É uma medida de dimensão muito maior. Todos os movimentos [sociais] e deputados e senadores solicitaram que houvessem mais tempo para se discutir, que houvesse a segregação desses assuntos e tratar exclusivamente [da prorrogação] do auxílio emergencial e em separado e mais tempo, outras medidas a questão orçamentária e a questão da desvinculação e o presidente [Rodrigo Pacheco] ao final expressou primeiro uma gratidão e um respeito, ele usou essa palavra, e que sempre ouvirá as centrais sindicais, os movimentos sociais nos momentos cruciais de decisão como esse, seguindo o compromisso que ele assumiu com os senadores do PT à época que nós referendamos o nosso apoio a ele como candidato à presidência do Senado”, falou.
“E agradeceu muito as palavras de todos, disse que continuaria utilizando essa forma de atuar, de ouvir a todos os movimentos tanto de um lado, quanto de outro e revelou que vê, de alguma forma o viés pró a separação destes assuntos. E que caberá ao Senado e não necessariamente a ele essa decisão, mas que vai submeter ao Senado essa decisão de separar esses assuntos e que ele acha é que tendência, que ele tem ouvido na Casa, é de que haja realmente a especificação do auxílio emergencial em separado a questão da desvinculação dos recursos e disse também que a tendência é de votação na semana que vem, e que se desse mais tempo amanhã de se fazer uma sessão de discussão do assunto no plenário do Senado”, complementou.