A bancada do PSOL solicitou nesta quinta-feira, 17, ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública e a Secretaria de segurança Pública de Alagoas uma imediata e rigorosa investigação sobre as condições do sistema penitenciário local.

Denúncia apresentada pela Agenda Nacional Pelo Desencarceramento mostra presos agonizando com falta de ar. Os requerimentos assinados pelos parlamentares do PSOL foram enviados ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e também a Procuradoria-Geral de Justiça daquele estado, além de ofícios encaminhados ao governador alagoano, Renan Filho (MDB), e ao também ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

No vídeo divulgado nas redes sociais aparece imagens onde cinco presos custodiados no presídio Cyridião Durval de Oliveira e Silva, localizado em Maceió, estão agonizando com falta de ar. Eles estão no chão e são atendidos por servidores da penitenciária.

Os parlamentares lembram que o levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pela Universidade de São Paulo (USP) aponta que Alagoas é o oitavo estado do país com maior superlotação em presídios, tendo 96,7% de presos a mais que o suportado.

Nos requerimentos e ofícios enviados, a bancada do PSOL ressalta “que a pena privativa de liberdade não elimina nem mitiga os demais direitos fundamentais dos custodiados”.

De acordo com os parlamentares, “o Brasil, tanto em sua Constituição, quanto no compromisso firmado em tratados internacionais em que é signatário, se compromete a tratar com humanidade e respeito aqueles cidadãos eventualmente submetidos a privação de liberdade”.