Estados Unidos aplicam sanções contra a presidente do Tribunal Penal Internacional, ligado a ONU; também foi sancionado Advogado Sénior de Julgamentos do TPI

(Brasília-DF, 19/08/2026) Ontem, 18, o Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou um comunicado em que aplica sanções contra dois dirigentes do Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda, ligado a Organização das Nacional Unidos. Um total de 126 países são signatários do TPI, mas os Estados Unidos não apoiam.

No comunicado divulga é dito que o TPI os EUA não toleram que o TPI “ ataque a soberania do Estado”.

Foi anunciado a sanção contra a Presidente do TPI, Tomoko Akane do Japão, e o Advogado Sénior de Julgamentos do TPI, Abdoulaye Seye do Senegal – nos termos da Ordem Executiva 14203, “Imposição de Sanções ao Tribunal Penal Internacional”.

Comunicado de imprensa

A Administração Trump foi clara: o Tribunal Penal Internacional (TPI) é um tribunal supranacional corrupto e fatalmente politizado que abusou maliciosamente da sua autoridade e excedeu o seu mandato. Não toleraremos o seu ataque à soberania do Estado.

Na promoção da campanha diplomática que lançámos no mês passado para abordar os abusos de poder do TPI, estou a designar dois funcionários do TPI – a Presidente do TPI, Tomoko Akane do Japão, e o Advogado Sénior de Julgamentos do TPI, Abdoulaye Seye do Senegal – nos termos da Ordem Executiva 14203, “Imposição de Sanções ao Tribunal Penal Internacional”. Estes indivíduos envolveram-se diretamente nos esforços do TPI para investigar, prender, deter ou processar funcionários cujo governo não tenha consentido com a jurisdição do TPI.

O TPI tentou repetidamente afirmar autoridade sobre os cidadãos dos Estados Unidos e de outros países que não consentiram com a sua jurisdição ou ratificaram o Estatuto de Roma. Isto estabelece um precedente perigoso para todas as nações.

Toda a nossa campanha governamental para desmantelar a ameaça que o TPI representa à soberania nacional será abrangente e esperamos que mais países se juntem à nossa campanha, acabando com o seu financiamento e participação neste tribunal politizado e irresponsável. A capacidade do TPI de visar cidadãos americanos e de outros Estados não Partes deve acabar. A Administração Trump está pronta a tomar medidas adicionais, se necessário, para desmantelar sistematicamente o TPI até que este seja incapaz de ameaçar a soberania americana.

 ( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)