31 de julho de 2025
PAUTA DO SENADO

Davi Alcolumbre se manifesta no plenário do Senado, pede presença dos senadores na próxima semana e nada fala sobre tramitação da redução de jornada e Escala 6x1

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Por Política Real com assessoria
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Davi Alcolumbre fala no plenáro do Senado Foto: Carlos Moura/ Ag. Senado

(Brasília-DF, 02/06/2026) Na tarde desta terça-feira, 02, o senador Davi Alcolumbre ( União-AP), presidente do Senado, informou que na próxima semana haverá esforço concentrado, com foco na votação da indicação de Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2028 (OFS 4/2026). Davi acrescentou que a pauta será publicada na próxima sexta-feira ,5.  Ele não falou nada da tramitação da redação da jornada de trabalho e fim da Escala 6x1

“Logicamente haverá a votação de outras matérias dentro da pauta, que é uma prerrogativa da Presidência “, declarou Davi.

Davi pediu a compreensão de senadores e senadoras em torno de um esforço para que compareçam ao Senado na próxima semana. Ele disse que as sessões serão realizadas de forma presencial.

No último dia 20 de maio, o presidente cancelou a votação da indicação de Gonçalves para o CNJ, diante do número de votantes. Dos 67 senadores presentes na Casa na ocasião, apenas 59 registraram voto, número inferior ao verificado nas dez deliberações anteriores de indicações de autoridades. A votação demanda maioria absoluta (41) para aprovação.  

Confira a íntegra da fala do senador:

“Eu gostaria de fazer um anúncio às nossas assessorias do Senado Federal.

Senadora Damares, queridos Senadores e Senadoras que estão nos acompanhando no modo semipresencial de sessão deliberativa ordinária da tarde de hoje, na última semana, nós tivemos a apreciação, no Plenário do Senado Federal, de várias autoridades, em que era necessário, do ponto de vista constitucional e regimental, que nós fizéssemos a deliberação com a presença dos Senadores, na semana do esforço concentrado. Nós fizemos a deliberação de todas as outras autoridades que estavam pendentes de deliberação, num esforço coletivo de Senadores e Senadoras que participaram, desde o início da deliberação, com as suas presenças e com os seus votos para que nós pudéssemos votar as autoridades com votação secreta e individual.

Para algumas dessas autoridades era necessário, como no caso da indicação ao CNJ, feita pelo Superior Tribunal de Justiça, de S. Exa. o Sr. Ministro Benedito Gonçalves para o cargo de Corregedor Nacional de Justiça do CNJ... Nós tínhamos a presença, se não me falha a memória, de 67 ou 68 Senadores presentes na sessão deliberativa, mas, efetivamente, depois de aguardarmos por mais de uma hora, a gente teve apenas a votação de 59 colegas Senadores e Senadoras na indicação. Na indicação para Corregedor Nacional de Justiça são necessários, para a sua aprovação, pelo menos 41 votos favoráveis, ou seja, 41 votos "sim". Naquele momento, a Presidência tomou uma decisão que eu reputo acertada, porque, em nenhuma outra das votações em que foram submetidos membros do CNJ à deliberação do Plenário... Eu fiz uma consulta aos nossos assessores e às nossas assessoras, naquele momento - e é público -, porque nós estávamos em processo de votação e... V. Sas. e V. Exas. acompanharam todo aquele processo. Eu recebi um documento da Mesa de uma pesquisa que foi feita em que, nas últimas dez votações de autoridades para o CNJ, a média de votos dava 64,5% de presença, ou seja, de votantes. Se não me falha a memória também - e depois a gente pode buscar esses dados -, a gente teve votação que se encerrou com 70 votantes, nessas dez últimas votações; com 67, Deputado Cleber; com 65; 68; 73; 71; 78; 74... E 65, se não me engano, foi a menor votação. A Presidência tomou a decisão de encerrar a votação anulando a votação de 59 Senadores, por uma questão de preservar, do ponto de vista institucional, a condução dos trabalhos, Senadora Damares, porque, em outras oportunidades que eu tive de presidir a sessão de votação de autoridades, vários Senadores e várias Senadoras cobraram desta Presidência dizendo que a Presidência não tinha o direito de encerrar a votação com menos de 62, 63, 65 votantes. E, como essas mesmas pessoas cobraram para não encerrarmos a votação com um quórum baixo, Senador e Governador Cleiton, a Presidência se viu na obrigação, junto com a Secretaria da Mesa, de encerrar aquela votação, anulando os votantes.

Por que eu estou fazendo essa introdução - e me permitam V. Exas. - que me acho no dever e na obrigação de fazer? Esta semana foi de votações semipresenciais, ou seja, as Senadoras e os Senadores puderam estar com outras atribuições nos seus estados, alguns também em missões oficiais autorizadas pela Presidência do Senado não só no Brasil como fora do Brasil. Eu queria avisar, desde agora - hoje é terça-feira -, que, na semana que vem...

Nós vamos convocar, na sexta-feira, sessão de esforço concentrado com a presença física dos Senadores e das Senadoras com um único intuito e um único motivo: votarmos a última e a única autoridade pendente de deliberação de presença física de Senadoras e de Senadores, para que todos nós possamos nos desobrigar da deliberação de uma importante indicação para a Corregedoria Nacional de Justiça, no caso a indicação do STJ de S. Exa. o Sr. Ministro Benedito Gonçalves. Então, a pauta estará publicada na sexta-feira, mas eu estou tomando a liberdade de fazer esta fala longa para pedir aos assessores das Lideranças partidárias... Já que esta semana foi de deliberação semipresencial, eu peço a compreensão dos Senadores e das Senadoras, das assessorias para que convoquem, convidem os Senadores e as Senadoras e deles solicitem... E a Secretaria-Geral da Mesa vai fazer isso oficialmente na sexta-feira, quando a pauta publicada será determinada como semana de esforço concentrado.

Mas faço uma observação. Por que a observação? Porque, quando a gente fala sobre uma semana de esforço concentrado... E é importante registrar também para os veículos de comunicação e para a imprensa.

O único motivo pelo qual esta Presidência está convocando sessão de esforço concentrado é a deliberação exclusiva, na presença dos Senadores, como item da pauta, do Corregedor Nacional de Justiça e, naturalmente, da pauta que a Presidência vai estabelecer na publicação de sexta-feira. É praxe nós recolhermos na Secretaria-Geral da Mesa todas as demandas de todas as Lideranças dos Senadores e das Senadoras, e, dentro de um entendimento com os Líderes partidários e com os Senadores, a pauta de sexta-feira, publicada, será um acordo coletivo com os Senadores e com as Senadoras.

Portanto, o esforço concentrado se dá por uma causa - eu quero que fique claro isto -: a votação do CNJ, com quórum qualificado, se for possível, com 75 ou até mesmo com os 81 Senadores presentes para a deliberação, e, logicamente, a votação das outras matérias que a Presidência vai estabelecer na sexta-feira, o que é também uma prerrogativa da Presidência.

E, utilizando dessa prerrogativa da pauta, na sexta-feira, V. Exas. terão conhecimento do que será a deliberação em Plenário, fora a do Corregedor Nacional de Justiça.

( da redação com informações da Agência Senado. Edição: Política Real)