Mesa da Câmara encaminha suspensão de três deputados; Conselho de ética da Câmara abre processo contra deputado Eduardo Bolsonaro

Com agências.

(Brasília-DF, 23/09/2025) No final do dia desta terça-feira, 23, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar representações contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).

A Mesa encaminhou parecer emitido na semana passada pela Corregedoria e pediu ao Conselho que avalie a recomendação de suspensão de Pollon por três meses e dos demais por um mês.

Os três deputados são acusados de infringir o Código de Ética e Decoro Parlamentar durante a ocupação do Plenário no início de agosto.

No caso de Pollon, a falta foi considerada mais grave em razão de ter feito declarações ofensivas ao presidente da Câmara. Os outros dois são acusados de obstruir a cadeira do presidente.

Edaurdo Bolsonaro

Nesta terça-feira, 23, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados do Brasil instaurou um processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), marcando o primeiro passo de um procedimento que pode levar à cassação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O processo foi aberto a partir de uma ação apresentada pelo PT,  que acusa o deputado de atuar para imposição de sanções pelos Estados Unidos e "desestabilizar instituições republicanas" do Brasil.

"A partir desse território estrangeiro, por diversos canais e plataformas, o representado tem se dedicado de forma reiterada a difamar instituições do Estado brasileiro, com especial virulência contra o Supremo Tribunal Federal e seus juízes, a quem tem publicamente chamado de 'milicianos togados' e 'ditadores'", diz a apresentação do PT.

Na mesma ação, o partido acusa Eduardo Bolsonaro de "influenciar autoridades do governo norte-americano a imporem sanções contra integrantes do Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, em represália às investigações que envolvem seu pai".

O partido afirma ainda que "a imunidade parlamentar não é um salvo-conduto para a prática de atos atentatórios à ordem institucional, tampouco um manto protetor para discursos de incitação à ruptura democrática".

O relator do processo contra Eduardo Bolsonaro deve ser escolhido pelo presidente do conselho, o deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), a partir de uma lista tríplice. Entre os nomes que podem ser escolhidos estão os deputados Paulo Lemos (PSOL-AP), Duda Salabert (PDT-MG) e Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG).

A abertura do processo marca a primeira fase do procedimento no Conselho de Ética. As regras internas estabelecem que um procedimento deste tipo pode durar até 90 dias úteis

A abertura também ocorre um dia depois de Eduardo Bolsonaro ter sido denunciado pelo Procuradoria-Geral da República por coação à Justiça no processo por golpe de Estado contra seu pai.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)