Um indulto ao ex-presidente Bolsonaro, caso se confirma a condenação, seria possível?

Com agências

(Brasília-DF, 01/09/2025). Em face de uma eventual condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro na Ação Penal da Tentativa de Golpe de Estado, dentre as possibilidades sobre a mesa o indulto é uma peça importante para o tabuleiro das eleições do próximo ano.

Para atrair a base bolsonarista e amealhar seu capital político nas urnas, pré-candidatos da direita já se comprometeram publicamente a indultar o ex-presidente, antes mesmo de seu julgamento.

No sábado ,30, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou ao Diário do Grande ABC que o indulto a Bolsonaro seria a primeira medida que ele tomaria se eleito presidente.

"Na hora. Primeiro ato. Porque eu acho que tudo isso que está acontecendo é absolutamente desarrazoado", afirmou, ao ser questionado se concederia o benefício ao ex-presidente.

Embora seja a primeira vez que Tarcísio fala claramente em indulto, essa sinalização já havia ocorrido quando ele dividiu o caminhão de som com Bolsonaro em manifestações pela anistia, defendendo a aprovação da lei.

Da mesma forma, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou à GloboNews em fevereiro que pretende "anistiar [Bolsonaro] e começar uma nova história no Brasil".

"A gente está aqui para pedir, lutar e mostrar que todos estamos juntos para exigir anistia daqueles inocentes que receberam penas desarrazoadas", disse o governador em março na avenida Paulista. "Quero ver quem vai ter coragem de se opor [ao projeto da anistia]."

E Romeu Zema (Novo), chefe do Executivo em Minas Gerais, se disse favorável a anistiar o ex-presidente. "Por que não dar anistia? Acho que nós temos de passar uma régua nisso, uma borracha, e olhar para o futuro", afirmou à BBC News Brasil em agosto.

O perdão a Bolsonaro, caso seja condenado pelo Supremo na ação que julga tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dentre outras acusações, é um compromisso imprescindível para garantir seu apoio.

"Não só [Bolsonaro] vai querer apoiar alguém que banque a anistia ou o indulto, mas que seja cumprido", afirmou o senador e filho do ex-presidente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em entrevista à Folha de S.Paulo em junho.

Indulto e anistia são recursos previstos no Código Penal. Ambos podem livrar o ex-presidente de uma eventual pena, e tramitam inicialmente na esfera política, diferentemente de recursos que podem ser movidos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Porém, ainda assim, o Supremo pode ter a palavra final.

( da redação com informações de assessoria e BBC. Edição: Política Real)