CPMI do INSS aprova plano de trabalho do relator e escolher deputado Duarte Junior como Vice-presidentes; ex-ministros da Previdência e ex-presidentes do INSS e do Dataprev desde 2015 devem ser convocados
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(Brasília-DF, 26/08/2025) Na manhã desta terça-feira, 26, a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS, reunida o plano de trabalho do relator, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
Os ex-ministros da Previdência e ex-presidentes do INSS e do Dataprev desde 2015 devem ser convocados, segundo acordo entre parlamentares. A segunda reunião da comissão iniciou às 9h e segue em andamento.
Os parlamentares também elegeram o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) como vice-presidente da CPMI. O nome foi acordado entre governo e a oposição, segundo o senador Carlos Viana (Podemos-MG). Viana e Gaspar, apoiados pela oposição, foram eleitos respectivamente presidente e relator na primeira reunião da comissão no dia 20 de agosto.
Plano de trabalho
O documento aprovado traz as estratégias da CPMI para a investigação. Gaspar afirmou que fraudes do tipo possivelmente se iniciaram em 1994, mas a comissão tratará apenas os casos a partir de 2015.
Entre as linhas de investigação está a identificação dos criminosos que cobraram ilegalmente mensalidades nos pagamentos do INSS aos aposentados e pensionistas. Os descontos ocorriam sem autorização dos beneficiários sob justificativa de estarem associados a determinada entidade.
Os parlamentares buscarão identificar os prejudicados pelas fraudes para a reparação das perdas. Trata-se de uma forma de compensar os danos para além de simplesmente devolver o dinheiro, segundo Alfredo Gaspar. Outras medidas a serem adotadas serão:
levantamento das denúncias de fraudes junto ao Poder Judiciário, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e polícias;
visitas ao INSS;
debates com especialistas;
atuação conjunta com outros órgãos de investigação.
A comissão, formada por 15 senadores e 15 deputados, terá até 28 de março de 2026 para concluir seus trabalhos.
(da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)
