REAÇÃO: Hugo Motta comemora a decisão de manter sem validade o decreto do IOF e diz que está aberto para o diálogo institucional
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(Brasília-DF, 04/07/2025) No final da manhã desta sexta-feira, 04, após a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que decidiu no âmbito de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) e uma Ação de Declaratória de Constitucionalidade (ADC), o deputado Hugo Motta(Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, se manifestou.
Em uma das ADIs, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, questionava a constitucionalidade dos decretos presidenciais que aumentaram a alíquota do IOF.
Na outra, o PSOL questionava o decreto legislativo que suspendeu os decretos presidenciais.
Já a ADC foi ajuizada pela AGU, representando o governo, também contra a decisão do Congresso, com o argumento de que a derrubada do ajuste do IOF teria sido uma interferência indevida sobre do Legislativo sobre o Executivo.
Motta elogiou a decisão de ministro Moraes de suspender o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF, em sintonia com o desejo da maioria do Plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade. Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”, disse Motta em suas redes sociais.
Ele não comentou a decisão que anulou o Decreto Legislativo do Congresso que anulou os decretos original de Lula
(da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)
