Supremo vai realizar audiência pública organizada pelo ministro Flávio Dino para discutir emendas impositivas e deputado Hugo Motta e senador Davi Alcolumbre são esperados

( Publicada originalmente às 20 h 35 do dia 26/06/2025) 

(Brasília-DF, 27/06/2025). Nesta sexta-feira, 27, teremos um dia e tanto nesta semana, na Capital Federal, depois de tantas “emoções”.

Vai se realizar na sala de sessões da Segunda Turma do STF uma audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas face a discussão que se faz nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7688, 7695 e 7697. A audiência vai ser conduzida pelo ministro Flávio Dino, que é o relator dos casos.  Hoje, 26, foi divulgada o cronograma da audiência e é esperada a presença do deputado Hugo Motta, presidente da Câmara, e o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado.

O objetivo das exposições é reunir informações técnicas para o julgamento das que tratam da matéria.

A abertura da audiência será às 9h, na sala de sessões da Segunda Turma do STF, e as exposições devem se estender até as 16h. O evento será transmitido em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Em resposta a petições apresentadas nos autos, o relator homologou a indicação dos representantes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Poder Executivo e do Tribunal de Contas da União (TCU).

 

27 DE JUNHO DE 2025

 

BLOCO I - Autores das Ações Diretas de Inconstitucionalidade e

Especialistas convidados (tempo de exposição: 15 minutos)

 

 

09h - Abertura dos Trabalhos - Ministro Flávio Dino;

09h15 - Walfrido Jorge Warde Júnior e Rafael Ramires Araújo

Valim - Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) (autor da ADI 7697);

09h30 - Katia Cilene Brembatti - Associação Brasileira de

Jornalismo Investigativo (ABRAJI) (autor da ADI 7688);

09h45 - Ingo Wolfgang Sarlet - Professor Titular de Direito

Constitucional do Programa e Pós-Graduação em Direito da Pontifícia

Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS);

10h - Marilda de Paula Silveira - Vice-Coordenadora Geral do

Transparência Eleitoral Brasil;

10h15 - Fernando Facury Scaff - Professor Titular de Direito

Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);

10h30 - Élida Graziane Pinto - Professora de Finanças Públicas da

FGV;

10h45 - Heleno Taveira Torres - Professor Titular do Departamento

de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da

Universidade de São Paulo (USP);

11h - Gabrielle Tatith Pereira - Advogada-Geral do Senado Federal;

11h15 - Felipe Scudeler Salto - economista-chefe da Warren

Investimentos;

11h30 - Hélio Martins Tollini - Especialista em Finanças Públicas;

11h45 - Paulo Bijos - Consultor de Orçamento da Câmara dos

Deputados.

12h - Mauro Mendes - Governador do Estado do Mato Grosso,

representante do Fórum Nacional de Governadores (tempo de exposição:

15 minutos).

 

INTERVALO (12h15 a 12h30)

 

 

BLOCO II - Órgãos e entidades

 

 

12h30 - Deputado Hugo Motta - Presidente da Câmara dos

Deputados (tempo total de exposição: 30 minutos);

13h - Senador Davi Alcolumbre - Presidente do Senado Federal

(tempo total de exposição: 30 minutos);

13h30 - Ministro Jorge Messias - Advogado-Geral da União;

Gláucio Rafael da Rocha Charão - Subsecretário de Gestão Orçamentária

(Ministério do Planejamento e Orçamento); Regina Lemos de Andrade –

Secretária-Adjunta Substituta da Secretaria de Gestão e Inovação

(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos); Dárcio

Guedes Júnior – Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde

(Ministério da Saúde) e Ronald da Silva Balbe – Secretário Federal de

Controle Interno (Controladoria-Geral da União) (tempo total de

exposição: 30 minutos);

14h - Ministro Jorge Oliveira - Vice-Presidente do Tribunal de

Contas da União (tempo de exposição: 15 minutos).

 

 

INTERVALO (14h15 a 14h20)

 

BLOCO III - Amici curiae e inscritos habilitados (tempo de

exposição: 10 minutos)
 

14h20 - Luis Telesca e Roberto Livianu - Instituto Não Aceito

Corrupção - INAC (amicus curiae);

14h30 - Juliana Sakai - Transparência Brasil (amicus curiae);

14h40 - Guilherme France - Transparência Internacional - BRASIL

(amicus curiae);

14h50 - Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata - Observatório

da Qualidade da Lei/UFMG (LEGISLab);

15h00 - Renato Ramalho - Associação Nacional dos Procuradores

dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE);

15h10 - Hélder Rebouças - Consultor de Orçamentos do Senado

Federal;

15h20 - Márcia Maria Barreta Fernandes Semer - Associação

Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD);

15h30 - Paula Raccanello Storto - Conselho Nacional de Fomento e

Colaboração (CONFOCO);

15h40 - Mayra Goulart da Silva - Programa de Pós-Graduação em

Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento da Universidade

Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Laboratório de Partidos Eleições e

Política Comparada (LAPPCOM).

 

BLOCO IV

 

15h50 - Procuradoria-Geral da República;

16h10 - Encerramento - Ministro Flávio Dino.

 

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)