31 de julho de 2025
Brasil e Poder

Davi Alcolumbre publica ato que revogou o decreto de Lula sobre o IOF

Veja a íntegra do ato

Publicado em
Congresso Nacional revoga ato presidencial

( Publicada originalmente às 12 h 59 do dia 26/06/2025) 

(Brasília-DF, 27/06/2025). No final da manhã desta quinta-feira, 26, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado e do Congresso Nacional anunciou em comunicado que promulgou o decreto legislativo que revogou o decreto presidencial que majorou o Imposto de Operações Financeiras(IOF) que foi aprovado pela Câmara e o Senado nessa quarta-feira, 28.  Veja a declaração:

Comunicado:

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), assinou nesta quinta-feira (26) o autógrafo do Projeto de Decreto Legislativo 214, de 2025, que susta os efeitos de três decretos recentes do Poder Executivo e restabelece a redação anterior do Decreto 6.306, de 2007, que trata da regulamentação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto, aprovado pelo Congresso Nacional, foi promulgado pelo presidente da Casa e agora entra em vigor com a publicação no Diário Oficial.

Assessoria de Imprensa

Presidência do Senado Federal

Veja a íntegra do documento:

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)