Davi Alcolumbre publica ato que revogou o decreto de Lula sobre o IOF
Veja a íntegra do ato
( Publicada originalmente às 12 h 59 do dia 26/06/2025)
(Brasília-DF, 27/06/2025). No final da manhã desta quinta-feira, 26, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado e do Congresso Nacional anunciou em comunicado que promulgou o decreto legislativo que revogou o decreto presidencial que majorou o Imposto de Operações Financeiras(IOF) que foi aprovado pela Câmara e o Senado nessa quarta-feira, 28. Veja a declaração:
Comunicado:
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), assinou nesta quinta-feira (26) o autógrafo do Projeto de Decreto Legislativo 214, de 2025, que susta os efeitos de três decretos recentes do Poder Executivo e restabelece a redação anterior do Decreto 6.306, de 2007, que trata da regulamentação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto, aprovado pelo Congresso Nacional, foi promulgado pelo presidente da Casa e agora entra em vigor com a publicação no Diário Oficial.
Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federal
Veja a íntegra do documento:
( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)