VENEZUELA SOB PRESSÃO: Chile e Paraguai rompem relações com a Venezuela e Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) acusa Venezuela de política repressiva contra a oposição

( Publicada originalmente às 19h 28 do dia 07/01/2025) 

(Brasília-DF, 08/01/2025) Faltando poucos dias para a posse do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, para seu terceiro mandato contestado por fraude eleitoral e violências, dois países sul- americanos rompem relações diplomáticas com a Venezuela e organização destaca crimes contra os direitos humanos. Está marcada para dia 10 a posse de Maduro para mais um mandato. 

O Chile decidiu retirar sua representação no país mas não aceita apoiar o diplomata Edmundo González, da oposição, como o presidente eleito da Venezuela, mesmo não reconhecendo a eleição de Maduro.

O ministro das Relações Exteriores, Van Klaveren, destaca que a decisão de encerrar a Missão Diplomática na Venezuela por parte do Chile foi tomada “levando em conta a fraude eleitoral, a recusa de entrega da ata e também a situação dos direitos humanos”. No entanto, ele ressalta que não cabe a um terceiro se proclamar presidente.

A Venezuela rompeu relações diplomáticas com o Paraguai e também determinou a retirada de todo o corpo diplomático do país. Conforme comunicado, a decisão acontece após o presidente Santiago Peña defender o opositor venezuelano Edmundo González, que não reconhece a reeleição de Nicolás Maduro e se autodeclarou vencedor do pleito. O presidente do Paraguai decidiu expulsar a representação da Venezuela no Paraguai.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) acusou nesta terça-feira ,07,  o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, de levar a cabo uma política repressiva após as eleições presidenciais de 28 de julho, com ao menos 25 assassinatos, dezenas de desaparecimentos, detenções arbitrárias, torturas e tratamento desumano contra opositores do regime.

O extenso relatório da CIDH, divulgado três dias antes de Maduro tomar posse e assumir seu terceiro mandato, acrescenta que a reeleição do líder chavista em meio a inúmeras acusações de fraude carece de "legitimidade democrática", e denuncia uma política para "instigar terror" e "silenciar vozes dissidentes". O presidente foi proclamado vencedor sem a divulgação das atas eleitorais, conforme determina a lei.

"A opacidade eleitoral e, em geral, as restrições aos direitos políticos [...] impedem esta Comissão de considerar que a reeleição de Nicolás Maduro goza de legitimidade democrática", afirma a CIDH. O relatório acrescenta que Maduro não apenas "executou práticas de terrorismo de Estado" para "impedir a participação política da oposição", mas também "implementou uma estratégia repressiva coordenada para se perpetuar ilegitimamente no poder".

"Operação Tun Tun"

O relatório alerta que o regime dividiu sua estratégia em três fases: a primeira no processo pré-eleitoral, a segunda no dia das eleições e, a terceira, a mais repressiva, após a votação, quando o governo lançou a chamada "Operação Tun Tun" em reação às quase 300 manifestações que eclodiram no país devido à "percepção de fraude".

"Esta operação resultou em pelo menos 25 assassinatos, dezenas de breves desaparecimentos forçados, cerca de 2.000 detenções arbitrárias – incluindo meninas, meninos e adolescentes –, tortura, tratamento cruel, desumano e degradante, e graves violações das garantias judiciais e da liberdade de expressão", diz o documento.

O relatório acrescenta que "foram utilizadas táticas como prisões em massa, buscas sem ordem judicial, marcação de residências de oposição, batidas policiais em bairros populares e cancelamento abrupto de passaportes".

A CIDH, que também denunciou a falta de separação e independência do Poder Judiciário, instou a comunidade internacional a "reconhecer a grave crise de direitos humanos na Venezuela e a permanecer vigilante diante de novas escaladas repressivas" e pediu que a Procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) apresente uma denúncia de crimes contra a humanidade.

 ( da redação com infomações da EFE, AFP. Edição: Política Real )