CRISE NO CLIMA: Ministério da Justiça informa que está cumprindo determinação de Flávio Dino para enfrentamento das queimadas

(Brasília-DF, 20/09/2024) O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou hoje, 20, que atendendo determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, na última semana já instalou 150 bombeiros da Força Nacional para combater os incêndios florestais na Amazônia Legal.

Os bombeiros atuam agora em 20 municípios, que concentram 85% dos focos de fogo registrados na Amazônia de janeiro a setembro de 2024, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A Força Nacional já estava presente em seis desses municípios: Apuí, Boca do Acre, Humaitá, Lábrea e Novo Aripuanã (no Amazonas) e Caracaraí (em Roraima).

Agora, os agentes que reforçam o trabalho chegaram ao Pará, nos municípios: Altamira, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu. Também foram destacados grupos para Mato Grosso, nas cidades de Aripuanã, Colniza e Nova Maringá. Em Rondônia, eles estão em Candeias do Jamari, Nova Mamoré e Porto Velho.

Além dessas localidades, a Força Nacional já atuava em Corumbá (MS) e Poconé (MT), em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Somando os profissionais enviados em resposta à decisão do STF àqueles que já estavam em campo, são 268 bombeiros da Força Nacional envolvidos no combate aos incêndios florestais.

Além disso, 32 agentes de Polícia Judiciária foram destacados para auxiliar a Polícia Federal (PF) e as Polícias Civis estaduais na investigação das causas dos incêndios. Nos próximos dias, mais 48 bombeiros, que estão em treinamento, também serão enviados, totalizando 348 agentes da Força Nacional nas operações.

Investimentos

O MJSP já destinou quase R$ 40 milhões para apoiar as forças de segurança dos estados e do Distrito Federal em operações de proteção dos biomas. Essas ações incluem o combate a incêndios e a situações climáticas extremas. Esse valor representa aumento de mais de 400% em comparação a 2022, quando foram investidos cerca de R$ 9,4 milhões ao longo de todo o ano.

Investigações da PF

A PF está focada em combater crimes ambientais, com atenção especial aos incêndios florestais que têm devastado a Amazônia, o Pantanal e outras regiões do Brasil. Há 5.589 inquéritos policiais em andamento relacionados ao tema. Desses, 52 investigações, iniciadas em 2023 e 2024, são especificamente sobre incêndios na Amazônia, no Pantanal e no Cerrado.

No momento, 20 policiais federais estão dedicados exclusivamente à investigação dos incêndios no Pantanal, que abrange Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Além disso, foram estabelecidos polos de investigação nas unidades da Federação que abrangem os biomas da Amazônia e do Cerrado.

Queimadas Zero

O MJSP, por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), está conduzindo a Operação Queimadas Zero, que cobre as regiões do Amazonas, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, do Pará e de Rondônia.

A ação tem se concentrado em intensificar o patrulhamento e a fiscalização ao longo das rodovias federais para prevenir queimadas. Para apoiar o combate aos incêndios, foram mobilizados um avião para o Pantanal, em apoio ao Ibama, e dois helicópteros e um avião para a Amazônia.

A PRF também está monitorando atividades ilegais relacionadas ao desmatamento, com o objetivo de reduzir os incêndios. Relatórios diários são enviados pelo Centro de Comando e Controle Nacional para acompanhar as ações.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)